Ao tomar posse no cargo de Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), para o biênio 2023/2025, durante a sessão plenária desta terça-feira (28/02/2023), a Procuradora de Contas Camila Luz de Oliveira tornou-se a primeira mulher a comandar o órgão e, num breve discurso, relacionou alguns Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Transparência Internacional Brasil e o Instituto de Apoio ao MapBiomas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro e de fortalecer o Sistema de Controle Externo por meio de parcerias Leia mais…
Segundo a pesquisa “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais”, divulgada em setembro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há no Brasil 17,2 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 8,4% da população total. Atendendo ao artigo 93 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) Leia mais…
Na primeira semana de fevereiro, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, por meio de seu presidente, Dr. Thiago Pinheiro Lima, encaminhou ofício a todos os membros do Órgão solicitando colaboração para o efetivo alcance da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) que diz, “universalizar, até Leia mais…