AMAZÔNIA – Carlos Alberto Souza de Almeida Procurador-geral do MPC/AM

Publicado por em

A Amazônia tem uma formação topográfica variada, tanto que experientes professores estendem as duas mãos abertas frente ao peito para explicar a localização dos acidentes geográficos: os dedos de uma mão representam os rios que descem da cordilheira dos Andes, os da outra, aqueles que escoam do planalto goiano, os dois braços em paralelo, o grande Rio, de tantos nomes, Maranõn, Amazonas, Solimões, Amazonas novamente.

A mais alta montanha brasileira encontra-se no planalto goiano, o Pico da Neblina. Elevam-se abruptamente do lavrado roraimense (as nossas savanas) teso (montes) e tepuis (montanhas em forma de mesa), a exemplo do famoso Monte Roraima.

Quando os primeiros homens brancos chegaram à Amazônia não encontraram um espaço vazio, a influência do império inca se estendia dos flancos andinos ao médio Amazonas, chegava ao planalto goiano e lavrados de Roraima. Maças de pedra, símbolos de comando incaico, são encontradas com frequência por toda a área.

As expedições espanholas de Úrsua e Lopo de Aguirre, a de Francisco de Orellana e do português Pedro Teixeira relatam a existência de grande população indígena ocupando a calha do Grande Rio.

Porantins (remos mágicos) dos Sateré-Mawé e tradições orais dos Kauaiuá Parintintin registram um intenso comércio dos índios do Brasil Central com os índios do Médio Amazonas, no escambo de ferramentas de pedra, metal e madeira, enfeites, arte plumária e barras de guaraná, usando o traçado do Rio Madeira.

As populações indígenas da Amazônia estão distantes do primitivismo. Aprenderam a conviver com os diferentes biomas sem destruí-los, domesticaram animais, desenvolveram complexa farmacopeia e amansaram plantas de grande importância como o tomate, o milho, as mandiocas, centenas de tipos de batatas, o tabaco, a pupunha, o açaí.

A ocupação branca da Amazônia brasileira ocorreu na sequência dos genocídios efetuados no Caribe, México e Cordilheira dos Andes. Índios caribenhos entraram pela costa venezuelana (rio Madalena) e alcançaram a bacia do rio Negro, abrindo o caminho – a flecha e borduna – na resistência da grande população indígena local, para alcançar o santuário central da região do Alalaú, já na fronteira com a Guiana Inglesa.

Portugueses instalaram seus fortes no médio Rio Negro e na sua foz, para resistir e repelir grupos armados espanhóis e holandeses, e as tribos aliadas dessas nações. Mais tarde tais locais deram espaço a cidades como Barcelos e Manaus.

A ideia de uma Amazônia pacífica contraria os fatos históricos. A Guerra Justa contra os índios do Rio Negro foi prolongada por muitos anos, enquanto o mercado paralelo de escravos índios estava ativo. Ribeirinhos e gente do povo dos arredores de Belém derrubaram seguidas vezes a autoridade central da jovem República no movimento cabano que subverteu toda a área do Grão-Pará, envolvendo Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre.

Também, em 1924, na esteira dos levantes tenentistas do sul e sudeste, o Amazonas aderiu aos revolucionários, sob o comando de Alfredo Ribeiro Júnior.

O desenvolvimento do veículo automotor deu utilidade ao látex usado nas bolas de jogos do Cambebas e os seringais nativos receberam levas de retirantes nordestinos fugidos das secas. Ocorreu a formação de feudos, e lordes com poder de vida e morte e até mesmo a criação de Estados, caso do Império do Acre criado por Galvez.

A estupidez dos barões da borracha – que cometiam o desatino de mandarem lavar suas roupas em Paris, acenderem charutos com notas mil réis e importarem prostitutas europeias, construírem uma Casa de Ópera meio às palafitas – aliado ao desinteresse do Estado brasileiro pela região resultou na plantação de seringais planejados na Malásia, sob a tutela dos interesses ingleses, que levaram daqui as sementes de hévea.

Em poucos anos a borracha natural malaia ganhou os mercados consumidores e a era de ouro da borracha amazônica chegou ao fim.

Décadas de miséria e estagnação só tiveram um alento quando na segunda grande guerra os japoneses ocuparam os seringais da Malásia e a borracha da Amazônia voltou a ser estratégica aos interesses dos países aliados dos norte-americanos.

Mas foi um breve sopro, terminada a guerra o Estado do Amazonas voltou à estagnação, sobrevivência ancorada num extrativismo devastador, da madeira, da sorva, das peles de animais. Fazendo exceção à coleta e um beneficiamento primário da castanha do Brasil.

A Amazônia tem seguido uma sina de obras grandiosas e inúteis. A estrada de ferro de ligação do Rio Madeira ao Rio Mamoré jamais foi concluída e consumiu milhares de vidas humanas, tragadas pela malária, sem transportar uma única péla de borracha, se era esse seu propósito. À mesma época, em Manaus era construída uma Casa de Ópera com peças de pedra trazidas da Europa, ruas pavimentadas com barras de borracha, tudo com os custos de mão-de-obra semiescrava de gente isolada nos seringais.

Décadas mais tarde governantes militares, ancorados no lema “Integrar para não entregar” cortaram o território nas esteiras de D-8, com estradas até hoje sem conclusão e efetividade, a exemplo da Transamazônica e a da BR-319.

Os índios que resistiram à ocupação colonial embrenharam-se nas matas centrais e passaram a ser chamados de “isolados”, pequenos grupos familiares, geralmente arredios e tidos por beligerantes, mas valiosos e desprezados guardiões das curas mágicas, dos totens de seu mundo espiritual, de seu sangue puro e sua língua de 10.000 anos.

Os contatos são desastrosos, para eles, porque dizimados em pouco tempo, por balas de 44, poluição de mercúrio, gripe, malária, tuberculose, sífilis e álcool.

As primeiras frentes de contato em geral ocorrem com madeireiros, garimpeiros e construtores de estradas, gente sem o trato adequado para lidar com uma civilização de conceitos tão diferentes dos nossos.

Em 1967 o governo dos militares, através da destoante ferramenta Decreto-Lei, criou pelo DL-288 a Zona Franca de Manaus, espaço de uma realidade alfandegária extraordinária, onde na primeira fase a livre entrada de produtos permitiria o comércio formiga de “cotas” pessoais para a internação de mercadorias no território brasileiro sem o pagamento de tributos. Numa segunda fase a implantação de uma estrutura fabril por etapas de nacionalização dos componentes, com a obrigatoriedade de implantação de estruturas fabris também no interior, com beneficiamento de produtos locais. Essa última obrigatoriedade foi logo banida pelos lobs.

Passados 50 anos, a ZFM deixou triste legado, uma cidade com mais de dois milhões de habitantes, devastação florestal sem controle nos arredores, muita miséria humana, poluição desmedida dos cursos e espelhos d’água.

Uma ocasião presenciou, nas ruas de Lisboa, uma ONG internacional vendendo cotas de proteção da Floresta Amazônica, era uma fraude grosseira. Nos anos setenta um nominado Hudson Instituto desenvolveu a teoria da criação de um grande lago amazônico, com uma barragem do Grande Rio Amazonas no estreito de Óbidos. A coisa ganhou dimensões e adeptos, foi preciso à sapiência e tenácia de Arthur César Ferreira Reis para desmontar o engodo de encobrir minérios estratégicos.

Picaretas, muito amparados pelo Poder público, criam ONGs para proteção das florestas, proteção das águas, proteção do sauim de coleira, proteção do boto vermelho etc.

Recentemente veio à tona que a Dinamarca tem dirigido milhões de euros para a “proteção da Amazônia” e depois de muito pesquisar descobrimos que parte desse dinheiro foi carreado para uma ONG, que o teria distribuído a ribeirinhos na forma de “bolsa floresta”.

A ZFM sobrevive aos sustos de reiteradas investidas da indústria sediada fora dos seus limites e o STF se abarrota de ADIs face às leis que ferem as regras que lhe garantem a existência (até quando?).

O Amazonas é alheio ao interesse da grande imprensa e os acontecimentos daqui têm pouca ou nenhuma ressonância no Brasil e isso atiça a volúpia e o mau-caratismo de agentes públicos, que usam toda sua engenharia para manter o estilo provinciano e colonial.

O modelo de economia fincado na ZFM é frágil, mas por outro lado, um desenvolvimento endógeno nos termos atualmente praticado pela indústria madeireira, pela exploração mineral, pesca e soja, precisa ser revisto e racionalizado.

É uma balela a informação que a floresta é intocada, porque com o advento das motosserras e dos skiders florestais (tratores de mobilidade dentro da mata), o corte é seletivo e deixa poucos sinais externos, mas desequilibra fortemente o sistema.

A exploração garimpeira sem controles seja dentro dos rios ou em garimpos secos destrói e contamina os solos, cursos e espelhos d’água por décadas. A pesca dos grandes bagres nos rios de águas barrentas, praticada de forma intensiva, destrói a cadeia trófica, haja vista tais peixes constituírem o topo da cadeia.

O esmagamento e embarque de soja que chega ao baixo Amazonas pela hidrovia do Madeira deixa um tênue benefício econômico, porque o produto exportado bruto dará empregos alhures.

Nestas observações um mosaico da complexa Região chamada Amazônia, com foco mais centrado no Estado do Amazonas.