TCU debate em seminário internacional acessibilidade e inclusão
Brasília, 25/09/17 – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na última quarta e quinta-feira, dias 20 e 21/09, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, o seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: expressão da cidadania”. O evento buscou viabilizar espaço de discussão a respeito das diversas barreiras que comprometem o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.
Supervisor da Política de Acessibilidade do TCU, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal, coordenador do seminário, Sérgio Caribé proferiu a conferência de abertura. Para o procurador, os debates devem ajudar a promoção da igualdade de oportunidades para os portadores de deficiência em relação às demais pessoas, com vistas à efetiva inclusão social e econômica.
Resultado primeiro do encontro sobre acessibilidade, a assinatura de protocolo de intenções em relação à fiscalização da emissão de alvarás e habite-se cria parâmetros para verificação de condições de acessibilidade de pessoas com deficiência em edificações (leia o protocolo aqui). O vice-presidente para a região Centro-Oeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, José Gustavo Athayde representou os procuradores de contas brasileiros na assinatura do documento.
Além do CNPGC, foram signatários do documento a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), representada por seu presidente Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que também representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, representado por seu presidente, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), representado pelo engenheiro e gerente da regional oeste da entidade, Jary Ferreira de Castro.
O Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo, elogiou a iniciativa de realização do evento, destacando em sua fala que a entidade abraçou a causa da acessibilidade em 2012, quando lançou a campanha “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”.
Um dos destaques da densa programação do seminário foi a peça teatral “Ninguém mais vai ser bonzinho”, produzida pela Escola de Gente, que tem como bandeira o Teatro Acessível, “expressão criada para simbolizar o teatro que dá liberdade para que as pessoas com deficiência e com qualquer limitação temporária ou permanente circulem pelas artes cênicas com equiparação de oportunidades: sendo plateia, produtoras, pensadoras, artistas, gestoras, qualquer função”. Antes da apresentação, a AMPCON e o CNPGC se juntaram a vários parceiros e também expressaram seu apoio à iniciativa.
A programação ainda contou com a abordagem de vários temas relacionados às políticas públicas para as pessoas com deficiência; ao desenho universal para cidades inclusivas, bem como as tendências globais e os desafios para a implementação de políticas públicas inovadoras. Foi discutida também a participação social e os desafios da inclusão escolar da pessoa com deficiência e sua inclusão produtiva no mercado de trabalho.
