Brasília, 18/12/2017 – Bacharel em direito, pós-graduada em direito público, com ênfase em gestão pública, Rachel Barbalho Ribeiro da Silva foi empossada, hoje, (18/12), no cargo de Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Amapá (MPC/AP), com mandato até 18/12/2019.

Para a nova Procuradora-Geral de Contas do Amapá, infelizmente a estrutura do MPC/AP está aquém da necessidade do órgão para atender à demanda e cumprir plenamente sua missão constitucional. “A insuficiência parte da ausência de normas que confiram mecanismos e instrumentos que oportunizem melhor fiscalização do patrimônio público e eficiente controle dos gastos públicos. Há, ainda, insuficiência de servidores no quadro de pessoal e precariedade na estrutura e instalações físicas onde o MPC/AP executa suas atribuições” afirma a PGC.

Planos e desafios

“A nova gestão buscará alargar as fronteiras até aqui já conquistadas pela gestão anterior, buscando aproximação precisa e imediata perante a sociedade amapaense, inclusive, promovendo notoriedade à existência do Ministério Público de Contas do Amapá, tornando-o presença confirmada na rotina do cidadão. Permanecerá firme na fiscalização do erário público, buscando novas alternativas de controle e aprimoramento dos que já desenvolve, estando, a todo tempo, incansável no seu mister de buscar e perseguir a integridade e incolumidade no controle e fiscalização”, revela Rachel Barbalho.

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“No momento a população ainda desconhece o ínclito MPC/AP. Assim como as Cortes de Contas encontram-se na margem de desconhecimento da sociedade na busca por fiscalização e exercício do direito de petição, tal não é diferente com o MPC. Essa é uma realidade que ainda assola, mas, que vem sendo amenizada com a forte atuação e presença do MPC em todo cenário nacional. Acredita-se que a atuação forte e vigorosa do MPC/AP alcançará a notoriedade da sociedade” explica.

Rachel Barbalho é natural de Salvador (BA), onde exerceu a função de conciliador junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e foi Juiz Leigo. Em 2014, foi nomeada Procuradora do Ministério Público de Contas do Amapá, por meio de concurso público.

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