Brasília, 15/03/2018 – Por meio de votação eletrônica, aconteceu, nesta quinta-feira, 15/03, a eleição da nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Para mandato de um ano, foi escolhida a Chapa Gestão e Integração, presidida pelo Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César.

A nova Diretoria deve ser empossada no próximo dia 20, em Curitiba (PR). Conforme o plano de ação, serão adotadas na nova gestão cinco diretrizes básicas: incentivar a cultura do planejamento, elaborar o regimento interno do CNPGC, incrementar a gestão nas Procuradorias-Gerais, mapear o grau de aderência aos Enunciados do Conselho e realizar campanhas nacionais e/ou regionais, divulgando a atuação do MPC brasileiro.

Para a execução dos objetivos, a chapa já determinou prazos. O planejamento da nova Diretoria, que servirá para nortear as ações e definir a missão e visão do CNPGC, será elaborado em até 90 dias após a posse. Por sua importância, o incentivo ao planejamento deverá ser estendido a todo o MPC brasileiro.

Além disso, será levada para aprovação a minuta do Regimento Interno do CNPGC, com o intuito de enaltecer a existência legal do Conselho. Para elaborar o documento, será eleita uma Comissão já na primeira reunião nacional, que acontecerá em Curitiba. O prazo para a finalização e entrada em vigor do Regimento é de 180 dias, a contar da posse.

Durante todo o exercício, será incrementada a gestão nas Procuradorias-Gerais. O presidente eleito Ricart, junto aos Diretores, defendeu que é de suma importância realizar procedimentos para facilitar a rotina dos Procuradores, com o objetivo de minimizar problemas e otimizar os resultados da gestão. Algumas medidas seriam definir triagem de processos, e destacar aqueles que são mais relevantes.

Em seu quarto objetivo, a nova diretoria pretende mapear o grau de aderência aos Enunciados do CNPGC, levando em conta que ainda há MPCs que necessitam de estrutura normativa. A padronização das normas pode fazer a diferença na carreira de promotores de contas. Portanto, não basta a aprovação dos Enunciados, é necessário que sejam monitorados o cumprimento e o grau de aderência.

Outro ponto importante do mandato será a realização de campanhas, uma em cada semestre, para divulgar a atuação do MPC brasileiro. O presidente eleito destacou o sucesso das campanhas em razão da crise do sistema prisional e do combate à desertificação, que demonstraram a possibilidade, por meio de ações estratégicas, de maior êxito na implantação de ações e com chances de melhores resultados, na defesa da sociedade e da melhor utilização dos recursos públicos.

Confira abaixo todos os integrantes da chapa Gestão e Integração:
Presidente: Ricart César Coelho dos Santos, PGC/RN
Vice-Presidentes Regionais:
Região Norte: Rachel Barbalho Ribeiro da Silva, PGC/AP
Região Nordeste: Enio Andrade Pimenta, PGC/AL
Região Sudeste: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, PGC/RJ
Região Sul: Aderson Flores, PGC/SC
Região Centro-Oeste: Cláudia Fernanda De Oliveira Pereira, PGC/DF
Secretário Executivo: Rafael Neubern Demarchi Costa, PGC/SP
Tesoureiro: Luciano Andrade Farias, PGC/PB
Conselho Fiscal:
Titular Yvonete Fontinelle de Melo, PGC/RO
Suplente, Sérgio Cunha Mendonça, PGC/AC;
Titular: Flávio De Azambuja Berti, PGC/PR
Suplente, Zailon Miranda Labre Rodrigues, PGC/TO;
Titular: Danilo Ferreira Andrade, PGC/BA
Suplente, Daniel de Carvalho Guimarães, PGC/MG.

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