Brasília, 19/03/2018 – A chapa Autonomia e Integração se despede da direção do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) nesta quarta-feira, dia 21 de março, após um ano de mandato. “Se tivermos que escolher uma palavra para resumir nosso sentimento após um ano de trabalho, essa palavra é gratidão. Gratidão pelo empenho de todos os Procuradores que, em seus Estados, trabalharam para honrar a instituição e inspirar futuros integrantes da carreira ministerial. Gratidão aos nossos diretores que, mesmo assoberbados com o acúmulo de funções, não hesitaram em sacrificar a vida pessoal para dedicar seu tempo e talento ao MP. E, por fim, gratidão à sociedade brasileira, que nos confia a missão de guardiões da lei e fiscais de sua execução”, ressalta a presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.

Nesta quarta-feira, Cláudia Fernanda, Procuradora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal, transfere o cargo de presidente do CNPGC para o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César. O CNPGC é o conselho que reúne os procuradores-gerais de contas do país com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público de Contas, bem como a integração de todos os membros do MPC, no país, promovendo intercâmbio de atuação, tudo visando ao aperfeiçoamento da Instituição.

Em 2017, a chapa Autonomia e Integração havia proposto um plano de ação com quatro objetivos:

• Objetivo 1: promover a maior integração possível entre os membros do MPC brasileiro;
• Objetivo 2: divulgar a atuação do MPC em todo o país, lançando campanhas nacionais e incrementando a comunicação por meio de mídias sociais;
• Objetivo 3: valorizar os talentos do MPC brasileiro e
• Objetivo 4 – reconhecer o mérito de personalidades que se distinguiram em favor da causa do MPC brasileiro, sua independência, autonomia e plena atuação.

Após um ano de muito trabalho, a chapa pode comemorar pois conseguiu cumprir as metas estabelecidas. Com relação ao objetivo 1, o CNPGC realizou, em março de 2017, o seu 1º Encontro Nacional, em Brasília, além de dois encontros regionais, um no Norte do País, na cidade de Porto Velho-RO, e outro, no Nordeste, na cidade de Teresina-PI. Em ambos os encontros regionais, discutiram-se pautas comuns, respectivamente, a questão da Crise do Sistema Prisional e da Desertificação. O CNPGC também se reuniu em Palmas, Tocantins, por ocasião do Fórum Nacional do MPC brasileiro, promovido pela AMPCON.

O objetivo 2 foi alcançado com as duas campanhas – Crise no Sistema Prisional e Desertificação. Na primeira, todos os PGCs das regiões das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste, além do PGC SP apresentaram representações para discutir a questão do sistema prisional, com olhar local e regional. O CNPGC ofertou, ainda, Representação ao TCU, que autorizou a realização de Auditoria Nacional no Sistema Prisional do país, com o apoio da ATRICON e de 22 TCs brasileiros. Na segunda, a campanha consistiu no trabalho integrado dos PGCs do Nordeste, região afetada pela desertificação, atuando em parceria com outros órgãos, universidades e entidades do Terceiro Setor. Ainda dentro do objetivo 2, o Conselho aderiu ao movimento #MudaTC e se posicionou no ambiente digital, por meio da atuação em redes sociais.

Para valorizar seus talentos, objetivo 3 para o ano de 2017, o CNPGC criou o 1º Concurso de Talentos, que contou com a participação de 24 projetos e cujos vencedores serão premiados na quarta-feira, logo após a posse do Procurador Ricart.

Por fim, o objetivo 4 foi alcançado com a elaboração do croqui e layout das medalhas, que serão conferidas durante o ENAMPCON, na quinta-feira, dia 22.

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