Curitiba, 21/03/2018 – Os melhores projetos implementados pelos ministérios públicos de contas em 2017, no Brasil, foram premiados, nesta quarta-feira, dia 21, durante o ENAMPCON, em Curitiba. A cerimônia teve início logo após a posse do Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, e foi conduzida pela vice-presidente Cláudia Fernanda De Oliveira Pereira, PGC/DF, uma das idealizadoras do prêmio.

“Acreditamos que é importante reconhecermos e compartilharmos as boas práticas que aprimoram nosso trabalho. Os prêmios concedidos hoje são mais que uma homenagem do CNPGC. São uma forma de promovermos a inovação e a busca pela excelência nos Ministérios Públicos de Contas”, destaca Cláudia.

Está e a primeira edição do prêmio “Talentos do Ministério Púbico de Contas Brasileiro”, criado pelo CNPGC com o objetivo de valorizar e incentivar os trabalhos que se diferenciam na instituição.

Foram inscritos 24 projetos em cinco categorias diferentes:

1. Combate à corrupção e à má gestão;
2. Defesa institucional;
3. Direitos fundamentais;
4. Inovação;
5. Destaques 2017.

Foram premiados os três primeiros colocados em cada categoria. Confira quem são os vencedores:

Categoria Combate à Corrupção e à Má Gestão
MPC/AM, com o trabalho “O uso da ferramenta WhasApp, para recebimento de denúncias”;
MPC/SC com “Festejos de Carnaval e a priorização das despesas públicas: utilização responsável dos recursos públicos”;
MP de Contas da União, com as “Pedaladas fiscais”.

Categoria Defesa Institucional
MPC/AL, com o projeto “Jurisprudência reiterada em defesa das prerrogativas institucionais do MPC”;
MPC/DF, com “Termos de cooperação técnica”;
MPC/GO, com “Legitimidade processual reconhecida pelo STJ”.

Categoria Direitos Fundamentais
MPC/SC, “Acessibilidade: direito à travessia segura de pessoas com deficiência visual”;
MPC/SP, “A edição de Recomendações pelo CNMP e CNPGC, no controle dos recursos vinculados e gastos mínimos em saúde e educação”;
MPC/SE com “Utilização de dados abertos, relativos aos resultados do IDEB”.

Categoria Inovação

MPC/PA, “Projeto aproxima”;
MPC/RN, com “Gestão por resultados na cobrança de dívidas e ressarcimento”.
e MPC/RO, “Planejamento estratégico”.

Categoria Destaques 2017
MPC/MA e MPC/PI, pela defesa da aplicação rigorosa, em educação, dos recursos públicos originados no Fundef. Também foi destaque o MPC/TO, pelo conjunto de atuações exitosas, em parceria com o MP estadual, com destaque para Representação a respeito de credenciamento de empresas para realizar inspeção veicular junto ao Detran/TO.

Foto: Wagner Araujo

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