Teresina (PI), 09/07/18 – O Procurador Leandro Maciel do Nascimento, que assumiu a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI) no dia 1º de junho para cumprir o mandato que se estenderá até 31 de maio de 2020, anunciou em entrevista as perspectivas de sua nova gestão. Essa é a segunda vez que o Procurador assume a chefia do órgão ministerial, seu primeiro mandato correspondeu aos anos de 2008 a 2010.

Leandro Maciel ingressou no Ministério Público de Contas em 26 de agosto de 2005, através de concurso público para o cargo de Procurador de Contas. Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), é mestre em Direito e especialista em Direito Constitucional. Em 2003 atuou como Procurador Federal, e entre 2003 e 2005 como Procurador da Fazenda Nacional.

A fim de compartilhar conhecimentos, o Procurador é autor do livro “A Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF: a proteção de expectativas não abrangidas pelos direitos adquiridos”, editado em 2017, também é membro fundador do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais do Piauí.

Na entrevista a seguir, concedida à assessoria de comunicação do MP de Contas do Piauí, ele revela os projetos para reforçar a atuação do órgão na defesa, e constante vigilância, da aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, bem como a parceria com os demais órgãos de fiscalização.

Quais os desafios dessa nova gestão que se estenderá até o ano de 2020? Em que o Ministério Público de Contas pode avançar?

Leandro Maciel: O maior desafio é tentar fazer um acompanhamento do gasto público. Fiscalizar recursos estaduais, municipais e fortalecer o Ministério Público de Contas, bem como o próprio Tribunal de Contas. O objetivo é o avanço na melhoria do gasto, para que seja feito com economicidade. Vamos focar nessa diretriz de melhorar o gasto público fiscalizado pelo Tribunal de Contas.

O Ministério Público de Contas tem estrutura física, de tecnologia e pessoal suficiente para garantir uma melhor fiscalização?

Leandro Maciel: Para nossas atribuições hoje, eu diria que temos uma situação que não é ruim, mas estamos sempre buscando melhorar. Temos projetos de expansão, informatização e há uma busca por sistemas de inteligência e transmissão de dados. Embora não estejamos numa situação ruim, o objetivo é ampliar porque não faltam competências.

Qual a importância da parceria do MPC-PI com os demais órgãos de fiscalização?

Leandro Maciel: A parceria com os demais órgãos inseridos no sistema de controle externo permite uma fiscalização mais proativa no combate à corrupção, além de ampliar a visibilidade conquistada pelo MPC-PI. Estamos completando agora em 2018 aproximadamente oito anos de atuação na Rede de Controle, que abrange os principais órgãos de fiscalização do Estado. Juntos, somos uma das Redes mais atuantes do Brasil. Fazemos reuniões mensais para debater pautas e assuntos que podemos atuar conjuntamente e temos tidos bons resultados. Um dos assuntos discutidos hoje pela Rede de Controle é a aplicação de recursos oriundos de precatórios do Fundef no âmbito dos municípios. As ações da Rede já bloquearam contas, exigiram planos de aplicação, enfim, uma série de medidas que só é possível com a interação desses órgãos.

Como o MP de Contas do Piauí pretende atuar para evitar a má utilização da máquina pública nas eleições?

Leandro Maciel: O objetivo é trabalhar em conjunto com os demais órgãos da Rede de Controle e assim evitar o máximo possível o desvio de recursos para utilização nas campanhas. Tivemos as experiências do “Mensalão” e da “Lava Jato”, ocasiões em que ficaram nítidas que o objetivo maior dos desvios é para aplicação do dinheiro público em campanhas eleitorais. Motivo pelo qual se faz necessária uma atuação em Rede.

Em ano eleitoral a sociedade acompanha mais os gastos públicos?

Leandro Maciel: Os anos eleitorais são os que convivemos com denúncias mais frequentes, muitas delas provenientes de grupos que se opõem nas campanhas, o que é natural da democracia. Com isso as informações tendem a surgir com mais frequência. Grupos políticos que se opõem usam os órgãos de controle para expor eventuais fraudes. Mas a gente trabalha da maneira mais isenta possível independente de quem seja denunciado ou o denunciante.

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