Natal, (RN), 20/07/18 – O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte, encaminhou, na sexta-feira, (13/07), ofício a todos os Procuradores-Gerais de Contas do país, divulgando relatório a respeito da igualdade de gênero no MPC Brasileiro.

A iniciativa visa, em primeiro momento, conscientizar todos os PGCs a respeito da questão e suscitar o debate no ambiente do controle externo. O Presidente enviou, também, o mesmo relatório ao Conselheiro Sebastião Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público, que elaborou estudos semelhantes em relação ao MP Brasileiro.

O levantamento sobre a questão de gênero no MPC brasileiro também foi encaminhado para à Promotora Maria Gabriela Prado Manssur, que, em iniciativa pioneira, realizou encontro inédito, reunindo mulheres, integrantes dos mais diversos ramos do MP, no país.

O Relatório aponta que dos 167 membros do MPC no país, apenas 51 deles são mulheres, sendo que apenas oito são Procuradoras-Gerais de Contas em um universo de 32 Procuradores-Gerais de Contas. A pesquisa, ainda, demonstrou que dos 25 Conselheiros, que ascendem ao cargo em vaga vinculada à Carreira, apenas 6 são mulheres.

A iniciativa do CNPGC não se esgota na divulgação do Relatório. Uma segunda fase está programada, quando se espera reunir todas as Procuradoras e Procuradoras-Gerais de Contas, em torno do tema. É desejo do CNPGC identificar o que pensam as representantes do MPC a respeito da igualdade de gênero, em verdadeira construção de uma cultura de sororidade, de união entre mulheres, na luta pelas causas de seu gênero, elegendo pautas de atuação comuns, em todo território nacional, que possam levar ao respeito, à igualdade de direitos e de oportunidades.

Leia o relatório na íntegra.

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