II ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O MP de Contas esteve presente apresentando as conclusões do relatório feito pelo CNPGC sobre a igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro

Entre os dias 21 e 22 de setembro aconteceu em Belo Horizonte o II Encontro do Movimento das Mulheres do MP com o objetivo de unir esforços na formulação e implementação de ações voltadas à valorização da mulher nas instituições dos diversos ramos do Ministério Público.

Para aumentar a representatividade feminina e combater a desigualdade institucional no Ministério Público, promotoras e procuradoras criaram em abril o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, com o apoio de advogadas, defensoras públicas e juízas. O primeiro encontro foi em maio em São Paulo.

Na programação do II Encontro aconteceram mesas de debates, palestras e grupos de discussão para tratar de espaços políticos institucionais e as razões de preterição das mulheres em cargos de chefia e direção, buscando perspectivas para o enfrentamento da questão da desigualdade de gênero nos MPs brasileiros.

Estiveram presentes representando o CNPGC e o MP de contas a procuradora-geral do MP de Contas do Estado do Pará, Silaine Vendramin, e a procuradora de Minas Gerais, Sara Meimberg.

Sara apresentou o MP de Contas e o estudo feito pelo CNPGC que deixou claro que o MP de Contas não foge à regra e também precisa enfrentar a desigualdade de gênero na instituição. “De acordo com o relatório do CNPGC as procuradoras do Ministério Público de Contas são minoria em sua carreira, tanto no quantitativo geral (30,53%), quanto no quantitativo de cargos de chefia (25%) e no de conselheiro oriunda da vaga privativa do MPC”, relatou a procuradora.

Segundo a procuradora-geral de contas do Pará Silaine Vendramin esse é um tema que precisa ser enfrentado pelo MPC, “já existem em diversas instituições, a exemplo do Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), comissão para tratar de ações positivas a fim de ampliar o acesso das mulheres em cargos de chefia e direção. O primeiro passo foi dado com o excelente estudo feito pelo CNPGC. Agora, necessita-se partir para um segundo passo que é a constituição de comissão para tratar do tema e de possíveis ações para equacionar esta desigualdade”.

A participação do MP de Contas em movimento nacional da carreira sobre o tema enriquece o debate, capacita, traz reflexões e incentiva as procuradoras para que o mesmo trilhe caminhos em consonância com os ideais do MP brasileiro e com ideais, inclusive, internacionais, tendo em vista que o tema faz parte da Agenda da ONU.

Um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS N. 5), da Agenda 2030 da ONU, consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres, além de prever a adoção e fortalecimento de políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, em todos os níveis, bem como visa garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

O último Relatório de Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, apresentado em outubro de 2016, mostra que o Brasil pode demorar até 170 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. “Não queremos esperar 170 anos, podemos e devemos mudar isso com sororidade, com solidariedade, com união de esforços, como este Movimento das Mulheres do MP, visando a construção de uma política efetiva com mecanismos e estratégias que assegure a igualdade de gênero institucional com a plena participação das mulheres do Ministério Público durante a carreira”, acrescentou a procuradora-geral de contas do Estado do Pará Silaine Vendramin.

Ainda segundo Silaine “a recepção e o acolhimento mineiro durante o II Encontro foram fabulosos. As palestras e os debates foram excelentes. Ouvir a professora da UFMG Marlise Matos, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, a promotora de justiça do Estado de São Paulo, Gabriela Manssur, as representantes de todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, dentre outras, nos fizeram refletir sobre a gênese social da desigualdade de gênero existente no cenário brasileiro e mais especificamente em nossas instituições, o quanto ainda temos que lutar e aprimorar. Certamente saímos mais fortalecidas e com as esperanças renovadas de união e ações para enfrentarmos a desigualdade existente”.