Florianópolis (SC), 28/11/18 – A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), na quarta-feira, dia 28/11, durante encontro realizado em Florianópolis, com a participação de 22 Ministérios Públicos de Contas do Brasil.

A ideia é fazer um levantamento nacional sobre como os órgãos públicos e privados atuam para atender e dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica. Cada Ministério Público de Contas faria esse estudo em seu Estado e o CNPGC consolidaria os dados em um relatório brasileiro. A proposta apresentada pela Procuradora catarinense traz, ainda, um roteiro sobre como fazer o levantamento de informações e sugere reuniões para iniciar a articulação entre os diversos órgãos envolvidos na temática.

“No levantamento preliminar que fizemos em Santa Catarina, percebemos que há muitas ações importantes sendo realizadas pelas instituições, mas de forma isolada. Se conseguirmos nos articular, será possível melhorar o atendimento às mulheres, além de otimizarmos recursos públicos. Muito trabalho acaba sendo duplicado e outros deixam de ser realizados por falta de recursos físicos e humanos. O que propomos é iniciar um processo de aproximação e articulação institucional”, explica a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.

A proposta foi bem recebida pelos demais procuradores de contas e também pelo CNPGC. “O Conselho tem total interesse em projetos e programas que revertam em melhores serviços públicos à população. A partir de agora, cada Estado terá de avaliar sua realidade e a viabilidade de aderir à proposta, mas é um tema que interessa a todos”, disse o presidente do CNPGC, Ricart César Coelho dos Santos.

Política de proteção a mulheres vítimas de violência em SC – MPC-SC

Share