Salvador/BA, 13/03/2019 – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público, Tarciso Carvalho assumiu, no dia 21/02, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2019/2021, ano em que o órgão completará 10 anos de atuação. Antes de tomar posse como Procurador de Contas em 2014, o novo PGC/BA havia ocupado os cargos de Técnico Judiciário, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e de Analista Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

CNPGC – Ao final deste biênio, o Ministério Público de Contas da Bahia completará 10 anos de atividade no Estado. Já é possível mensurar a evolução institucional ao longo desses anos?

Tarciso Carvalho – Sem sombra de dúvidas. Eu assumo a Procuradoria-Geral após gestões exitosas dos anteriores ocupantes do cargo. Dr. Maurício Caleffi, nosso primeiro Procurador-geral, soube, com firmeza e serenidade, estabelecer as bases de nossa instituição, construindo alicerces sólidos que, até hoje, sustentam a nossa independência funcional e o prestígio ao trabalho que desempenhamos. Dr. Danilo Andrade, na sequência, promoveu medidas inovadoras, que viabilizaram, ao final de sua gestão, a conclusão de um Planejamento estratégico, que trará avanços institucionais significativos ao Ministério Público de Contas, principalmente em termos de visibilidade, de atuação proativa e de qualificação de seus membros e servidores.

Há espaço para avançar, principalmente mediante a concretização das iniciativas estratégicas definidas para os próximos dois anos, mas é possível dizer que o Ministério Público de Contas, desde o início de suas atividades até hoje, conseguiu se consolidar como importante órgão componente do Sistema de Controle Externo estadual, com reconhecimento e prestígio junto à administração pública e à sociedade.

CNPGC – Poderia detalhar o Planejamento Estratégico do MPC/BA?

Tarciso Carvalho – Em primeiro lugar, convém destacar que a formulação do Planejamento Estratégico do MPC/BA contou com a participação de todo o MPC, aí incluídos membros, servidores e estagiários, numa tarefa muito bem coordenada pelo então Procurador-Geral, pela chefia de gabinete e, de modo mais destacado, pelo servidor Murilo Nunes, que idealizou e dirigiu o procedimento que culminou com a elaboração do nosso Planejamento Estratégico.

Num primeiro instante, conseguimos identificar a missão, a visão de futuro e os valores do MPC. Desses pontos fundamentais, que revelaram a identidade institucional do MPC, pudemos vislumbrar objetivos estratégicos a serem perseguidos no período 2019/2020, que foram desdobrados em iniciativas estratégicas. Finalmente, a essas iniciativas estratégicas foram relacionados agentes coordenadores e executores, que ficam, a partir de então, responsáveis por implementar, no prazo definido, as medidas previstas.

CNPGC – Dessas iniciativas estratégicas, quais são reputadas mais relevantes?

Tarciso Carvalho – Todas as iniciativas estratégicas, na medida em que visam a concretizar um objetivo estratégico do MPC/BA, ostentam importância para a evolução do órgão. De todo modo, se pensarmos exclusivamente nas nossas atividades finalísticas, assumem proeminência as iniciativas estratégicas que visam (i) à ampliação da interposição de recursos contra decisões do TCE; e (ii) à regulamentação do Procedimento Apuratório Preliminar. Se, por outro lado, imaginarmos o desenvolvimento institucional como critério balizador, valeria a pena frisar as iniciativas estratégicas concernentes (iii) à revisão da estrutura organizacional, aí incluída a articulação para criação do Colégio de Procuradores; (iv) à elaboração do Regimento Interno; (v) à realização de encontros periódicos para apresentação e discussão de temas relevantes; e (vi) ao desenvolvimento e implementação de programa de capacitação de servidores e membros.

CNPGC – Quais são, nesse primeiro momento, as medidas mais importantes que a nova gestão do MPC/BA pretende levar adiante?

Tarciso Carvalho – Como eu disse, os rumos do Ministério Público de Contas encontram-se bem encaminhados, diante da perspectiva de cumprimento das iniciativas estratégicas que foram definidas no Planejamento Estratégico válido para os próximos dois anos.

De todo modo, é possível, no exercício da função de Procurador-Geral, envidar esforços para aproximação de outros órgãos de controle e de organizações da sociedade civil cujas atividades estejam voltadas para o controle da gestão pública, visando, precipuamente, à troca de informações e ao estabelecimento de formas de atuação conjunta.

Além disso, pensamos ser indispensável buscar conhecer e aplicar ferramentas tecnológicas que facilitem a análise de dados e permitam, com precisão, a identificação de irregularidades e a adoção de medidas legais tempestivas.

Por fim, como terceiro eixo de atuação, julgamos imprescindível o fomento à produção de conhecimento pelos membros e servidores do Ministério Público de Contas. Identifica-se, com clareza, um enorme potencial criativo no MPC/BA, que pode ser devidamente impulsionado/estimulado, sobretudo para produção intelectual que colabore com o aperfeiçoamento da gestão pública estadual.