Brasília, 19/03/19 – Após a primeira parte da reunião do CNPGC, que ocorreu em Brasília, a Presidente eleita do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Elke Andrade Soares de Moura, (PGC/MG), apresentou seu plano de gestão, dividido em cinco pontos.

A Procuradora-Geral do MPC/MG defendeu a confecção de um planejamento estratégico para nortear as ações do Conselho, como forma de maximizar as suas ações, em prol de uma maior eficiência. 

Por isso, a certificação para o MPC brasileiro é, também, uma das propostas de atuação do Conselho. Em um primeiro momento, serão estabelecidas comissões para diagnosticar a situação de cada órgão nos estados, aferindo as verdadeiras condições de infraestrutura em que atuam os MP de Contas. De posse do diagnóstico, com o apoio institucional do CNPGC, serão buscadas as melhores soluções para aperfeiçoamento da Carreira.

Em outro item do plano, a nova diretoria do CNPGC projeta criar Centros de Inteligência em todos os MPCs com a finalidade de aperfeiçoar atribuições mais relevantes para a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro, o que carecerá da realização de cursos de capacitação. “Devemos buscar a especialização do trabalho de investigação, que afinal deve ser o nosso objetivo principal, como forma de prevenir e coibir a má utilização dos recursos públicos”, afirmou Elke Moura.

Na sequência, promover pelo menos um encontro anual, em cada região do país, além de um encontro nacional, é outro item do programa de gestão da nova Diretoria. Os encontros visarão a maior integração entre os membros do MPC.

Por fim, o CNPGC pretende viabilizar campanhas nacionais para defender pautas de interesse da sociedade, como o controle acerca dos resultados que envolvem a concessão de renuncias de receitas e incentivos fiscais. 

GRATIDÃO

Antes de encerrar a reunião, a nova presidente do CNPGC fez a entrega de bótons com a marca do CNPGC como distinção institucional do Procurador-Geral de Contas brasileiro. “Um símbolo de nossa seriedade e nosso compromisso”, afirmou.

Na sequência, como forma de gratidão à Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, que se despede da Diretoria do CNPGC, foi feita uma singela homenagem. “Ninguém pode deixar de reconhecer todo o esforço e dedicação, em todos os momentos, em defesa do fortalecimento institucional do CNPGC”, disse Elke Moura. Após, Ricart César do MPC/RN , ex Presidente do Conselho, destacou: “O CNPGC se divide em antes e depois da participação de Cláudia Fernanda. Com ela houve um sensível aumento da importância do PGC brasileiro, pelo que fez e pelo que faz”.

A Presidente eleita fez a entrega de flores à PGC/DF, Cláudia Fernanda, que agradeceu, emocionada, a homenagem.