Novo Procurador-Geral de Contas de Mato Grosso do Sul assume cargo e diz que desafio será encarado com serenidade
João Antônio de Oliveira Martins Jr. Ficará à frente da instituição no biênio 2017/2018
O procurador-adjunto de contas João Antônio de Oliveira Martins Júnior foi empossado, em 15 de dezembro, como procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC/MS) para o biênio 2017/2018. A cerimônia ocorreu no plenário do TCE/MS, “Conselheira Celina Martins Jallad”, em Campo Grande (MS). Estiveram presentes na solenidade autoridades, políticos, gestores públicos e servidores da Corte da Contas.
Ao deixar o cargo, o procurador José Aêdo Camilo frisou que o MPC está presente junto à Corte de Contas há mais de três décadas e lembrou a missão do órgão. “A missão do MPC é grandiosa, notadamente nos momentos presentes, quando vemos deslizes e impropriedades praticadas por gestores inescrupulosos”.
José Aêdo Camilo permaneceu na função por um quadriênio e fez votos ao sucessor. “Esperamos que o estimado colega consiga incrementar ações que possibilitem dar ao MPC a estrutura necessária ao aprimoramento desse órgão, que é de fundamental importância para o controle externo exercido pelo TCE”, disse.
No discurso de posse, João Antônio de Oliveira Martins Júnior lembrou da atuação do MP de Contas. “O MPC como um dos tentáculos da Instituição Ministério Público, uno e indivisível, tem atuação específica no âmbito do TCE, assegurados aos seus membros os mesmos direitos, vedações e forma de investidura aplicáveis aos procuradores do Ministério Público da União, artigo 130 da CF. No âmbito do TCE, a função e as atribuições do procurador do MPC, como em qualquer pretório, é promover e buscar a justiça em nome do Estado, para que o juiz a possa distribuir. O julgador do feito não pode distribuir a justiça se o Ministério Público não a identificar e não a definir para o seu julgamento”, afirmou Martins Júnior.
Ele ressaltou ainda a responsabilidade perante o cargo que irá assumir. “Sou consciente que na vida e no exercício da profissão não temos como ter a unanimidade ou a certeza dos aplausos uniformes. Sei da responsabilidade do cargo que ora tenho a honra de assumir, mas tenho certeza que terei a humildade e a serenidade de encarar desafios”, finalizou.
