Notícias

Zailon Rodrigues assume segundo mandato como PGC do Ministério Público de Contas do Tocantins

Brasília, 09/02/2018 – Assumiu, na quinta-feira, dia 08/02, para novo mandato, no biênio 2018/2019, o Procurador-Geral de Contas no Ministério Público de Contas doRead More…

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Ministério Público de Contas do Acre tem novo Procurador-Geral

Brasília, 23/01/2018 – Tomou posse, em 14/12, na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC), o advogado e administrador de empresas SérgioRead More…

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Toma posse nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco

Na foto, a nova PGC Germana Laureano, à sua esquerda o PGC/AL , vice-presidente do CNPGC, Enio Andrade, e o Procurador do MPC/AL, PedroRead More…

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CNPGC lança processo eleitoral para escolha da nova Diretoria

Brasília, 12/01/2018 – A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cláudia Fernanda, convocou Assembleia Geral e publicou o Ato 01/18, queRead More…

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Feliz Natal – Feliz Brasil Melhor!

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Recesso de Final de Ano

O CNPGC está em recesso entre os dias 20/12/17 e 06/01/2018.

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Toma posse nova Procuradora-Geral de Contas do Amapá

Brasília, 18/12/2017 – Bacharel em direito, pós-graduada em direito público, com ênfase em gestão pública, Rachel Barbalho Ribeiro da Silva foi empossada, hoje, (18/12),Read More…

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Dia Nacional do Ministério Público – 14 de dezembro

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra a definição, pela Constituição Federal de 1988, dasRead More…

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CNPGC indica vencedores de seu primeiro prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”

Brasília, 13/12/2017 – Um grande sucesso, assim está sendo considerado, na avaliação dos organizadores, o “1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio Talentos doRead More…

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Dia Internacional de Combate à Corrupção – 9 de dezembro

Brasília, 09/12/2017 – A Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público do DF e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publica, hoje, artigoRead More…

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MPC/RJ questiona securitização da dívida do estado

O Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro promoveu representação, assinada por todos osRead More…

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CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal contra a Corrupção

Brasília, 04/12/17 – “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC,Read More…

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Demandado pelo CNPGC e outros órgãos de controle de contas, TCU apresenta relatório de auditoria do sistema prisional brasileiro

Brasília, 02/12/2017 – A ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, apresentou, na quarta-feira, 29/11, o relatório da auditoria coordenada sobre oRead More…

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Morre ex-presidente do CNPGC, Procurador Elizeu Corrêa

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lamenta o falecimento prematuro do Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Dr. Elizeu de MoraesRead More…

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MPC/SE junta-se a diversas entidades na elaboração de cartilha de prestação de contas para terceiro setor

Brasília, 27/11/2017 – Editada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, a Cartilha de Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor faz parteRead More…

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Presidente do CNPGC visita CNMP, em defesa do Ministério Público de Contas brasileiro

Na foto, ao centro, Conselheiro do CNMP, Dr. Sebastião Caixeta, o Procurador de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, e a presidente do CNPGC,Read More…

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15 de novembro – Proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, foi implantado o regime republicano, quando o Brasil rompeu com o sistema de Monarquia Constitucional Parlamentar. A proclamaçãoRead More…

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14 de novembro – Dia Nacional da Alfabetização

O Brasil é o 8º país com mais adultos analfabetos do mundo, com cerca de 14 milhões de pessoas nessas condições. O MPC brasileiroRead More…

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Novo Procurador-Geral de Contas toma posse no MPC/PB

Brasília, 13/11/2017 – O Procurador Luciano Andrade Farias tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, paraRead More…

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MPC/RN intensifica esforços para esclarecer indícios de irregularidades na construção do estádio Arena das Dunas

Brasília, 08/11/2017 – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou, na terça-feira (31), que a empresa Arena das Dunas ConcessãoRead More…

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Em artigo, Procurador-Geral de Contas de SE reflete sobre o Dia do Servidor Público

Brasília, 27/10/2017 – No artigo “28 de outubro de 2017: um dia para reflexão, e para um começo de ação”, o Procurador-Geral de ContasRead More…

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CNPGC divulga andamento de auditorias no sistema prisional do país

Brasília, 20/10/2017 – Sensibilizados com o drama humano que cerca toda a questão prisional e, também, preocupados com o emprego dos recursos públicos destinados àRead More…

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Procurador-Geral de Contas de SC, Aderson Flores, destaca papel dos professores

Brasília, 15/10/2017 – No dia em que se comemora o Dia do Professor, 15/10, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas deRead More…

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Constituição Federal: nós a defendemos

Brasília, 05/10/17 – Exatamente às dez para as quatro da tarde, no Plenário da Câmara dos Deputados, há exatos 29 anos, foi promulgada aRead More…

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Procurador-Geral de Contas do Ceará destaca efeitos do novo regime jurídico das estatais

No artigo “O novo regime jurídico das estatais: inovações trazidas pela lei 13.303/2016”, o Procurador-Geral de Contas do Ceará (MPC/CE), José Aécio Vasconcelos Filho,Read More…

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TCU debate em seminário internacional acessibilidade e inclusão

Brasília, 25/09/17 – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na última quarta e quinta-feira, dias 20 e 21/09, no Instituto Serzedello Corrêa,Read More…

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Raquel Dodge é a nova Procuradora-Geral da República. Presidente do CNPGC prestigia solenidade de posse

A nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, assumiu mandato pelos próximos dois anos, como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente doRead More…

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Em visita ao MPM, Presidente do CNPGC destaca excelente estrutura de trabalho do órgão

Brasília, 13/09/17 – Na quarta-feira, dia 06/09, a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-Geral de Contas do Distrito Federal, CláudiaRead More…

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Presidente do CNPGC defende mudanças na fiscalização e no controle de contas realizados pelos Tribunais de Contas

Brasília, 08/09/2017 – Em palestra, no Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Face), daRead More…

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Dia da Amazônia – 05/09

Nesse 05/09, Dia da Amazônia, o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida, apresenta, no artigo “Amazônia”, um panorama da complexa região,Read More…

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Especial Dia da Saúde – Luta do MPC-ES é pela profissionalização da gestão pública na saúde e melhoria dos serviços prestados à população

A defesa de uma saúde pública de qualidade e a luta pela profissionalização da gestão pública na área da saúde têm pautado a atuaçãoRead More…

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Câmara retira de pauta a votação da admissibilidade da PEC 329

Brasília, 28/08/17 – Infelizmente a #PEC329, que propõe uma ampla reforma nos Tribunais de Contas, a começar pelo fim das indicações políticas, não foiRead More…

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Especial Dia da Saúde – MPC/RJ atua na defesa do direito à saúde, com análise das contas do governo

Brasília, 26/08/2017 – Em celebração ao Dia da Saúde, 05/08, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) está publicando em seu site, porRead More…

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Audiência pública requerida pelo MPC/PI debate desertificação e estresse hídrico

Teresina (PI), 22/08/17 – Nesta segunda-feira, 21/08, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com a participação de pesquisadores, professores universitários,Read More…

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Santa Casa será inspecionada pelo MP de Contas do Estado

A Santa Casa de Campo Grande será alvo de inspeção feita pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC/MS).Read More…

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Dia Nacional da Saúde – MPC atua para dar efetividade a recursos investidos na saúde pública do RN

Na foto: Hospital Walfredo Gurgel (Natal/RN) – Auditoria do TCE/RN nos hospitais regionais do RN. O Ministério Público de Contas do Rio Grande doRead More…

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Dia Nacional da Saúde – O MPC e a Saúde no Amazonas

Brasília, 07/07/2017 – Em artigo alusivo ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 05/08, o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC/AM),Read More…

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Dia Nacional da Saúde – 05/08/2017

Pela relevância universal do assunto, no Brasil a saúde tem um dia especial de celebração, 05/08. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC),Read More…

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TCU realiza reunião técnica para debater a crise do sistema prisional no país – Auditores de 22 Tribunais de Contas participam do evento, que se realiza em Brasília.

Brasília, 03/08/2017 – Uma briga entre facções no complexo penitenciário de Manaus (AM), em janeiro desse ano, terminou com a morte de 56 internos. ÀRead More…

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Lei 13.460/2017 é objeto de análise em artigo do Procurador-Geral do MPC/RO

Brasília, 24/07/2017 – No artigo “A Lei 13.460/2017 como instrumento do controle de qualidade e eficiência dos serviços públicos e de efetividade do direito fundamental àRead More…

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Seminário inédito debate obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte

Natal, RN – 20/07/2017 – A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo TribunalRead More…

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MPC/AM inaugura novo domínio do site institucional e ferramentas para fiscalização de recursos públicos no Amazonas

Manaus (AM) 03/07/2017 – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) inaugurou o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente,Read More…

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Procuradora-Geral do MPC/DF divulga informações sobre posição do órgão em relação ao estádio Mané Garrincha, um dos mais caros do mundo

Brasília, 28/06/2017 – Um dos três processos, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, que tratam das obras do estádio Mané Garrincha, para a CopaRead More…

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Procurador-Geral de Contas do RJ: o governo do estado desrespeitou, em 2016, normas relativas à saúde, à educação e à pesquisa

Em meio a uma crise, sem precedentes, por unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), na terça-feira,Read More…

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MP NO DEBATE – Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas?

A imprensa e a população discutem a eficiência do atual modelo de fiscalização das contas públicas, exercido pelos 34 Tribunais de Contas, no país.Read More…

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Ministério Público de Contas do Paraná dá exemplo de proatividade na área da educação

Por  Flávio de Azambuja Berti – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – 16 de junho de 2017 Com a vigênciaRead More…

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PGC de Alagoas chama a atenção para o problema da desertificação

Enio Pimenta, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas Há muito tempo a natureza vem pedindo socorro, sendo cada vez mais urgente oRead More…

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MPC/PI busca cooperação com Secretaria Estadual de Meio Ambiente

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), Plínio Valente, (a esquerda da foto), reuniu-se na manhã da segunda feira (05/06) comRead More…

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Fórum de Procuradores de Contas debate o combate à corrupção e a melhor fiscalização para as áreas da saúde e educação, em Palmas (TO)

Palma (TO), 09/06/2017 – No primeiro painel do IX Fórum do MP de Contas, na manhã da sexta-feira, (09/06), em Palmas (TO), os representantes doRead More…

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Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas discute a evolução do controle e seus desafios, em Palmas (TO)

Palmas (TO), 08/06/2017 – Na abertura do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Palmas (TO), ocorrida no dia 8 deRead More…

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