Notícias

Nota conjunta sobre a MP 966, que dificulta a responsabilização de agentes públicos

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MPC/SC presta apoio à Operação Alcatraz, que investiga fraudes em processos de licitação

A Operação Alcatraz, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), chega a uma nova fase, com a denúncia de outras sete pessoas, entre elas, empresários, um ex-secretário de EstadoRead More…

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Ministérios Públicos de Contas do Brasil se unem para aprimorar o controle externo em tempos de COVID-19

Os Ministérios Públicos de Contas do Brasil se uniram para enfrentar a pandemia do COVID-19. Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contextoRead More…

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Ações dos MPCs de SP, AM e PE são destaque em matéria nacional

Pelo menos R$ 14,5 bilhões investidos na saúde são desperdiçados anualmente no Brasil, estima o Instituto Ética Saúde (IES). A organização da sociedade civil aponta que a ocorrência de fraudes, corrupção, má gestão e distorções deRead More…

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EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – NOTA PÚBLICA CONJUNTA

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CNPGC emite Nota Técnica conjunta com outros órgãos de controle

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, em conjunto com a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, o Instituto Rui Barbosa – IRB, a Associação Nacional dos MinistrosRead More…

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NOTA PÚBLICA CONJUNTA AMPCON CNPGC – PEC Nº 10/2020

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NOTA DE PESAR

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NOTA DE SOLIDARIEDADE

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CNPGC tem nova Diretoria

Hoje, 24 de março de 2020, tomou posse a nova Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, que assume a gestão do Conselho para o mandato que vai de março/2020 a março/2021. ORead More…

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NOTA PÚBLICA

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CNPGC E MPCMG firmam, nesta data, relevante parceria com MPMG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais –MPCMG, ambos representados, respectivamente, por sua Procuradora-Geral e Presidente, Elke Andrade Soares de Moura, firmaram, nestaRead More…

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NOTA PÚBLICA CONJUNTA DE ENTIDADES DO CONTROLE EXTERNO

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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CNPGC e Ampcon definem o alinhamento do Planejamento Estratégico

Foi realizada no último dia 13 de fevereiro, em Belém-PA, na sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, reunião entre o CNPGC e a Ampcon, objetivando o alinhamento do Plano de Gestão EstratégicaRead More…

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CNPGC apoia a realização da II Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção

Evento realizado pelos órgãos ministeriais do Estado do Pará reuniu cerca de 1 mil pessoas e arrecadou duas toneladas de alimentos O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) foi um dos incentivadores da II CaminhadaRead More…

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Um dia para reafirmarmos a atuação em rede: instituições e sociedade juntos construindo um Brasil melhor.

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Procuradores de Contas se reúnem em Fórum em Manaus

O “X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas”, organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC/AM e promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, emRead More…

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MPC do Estado do Pará realiza evento contra a corrupção

Para maiores informações, acesse:   https://www.facebook.com/389207654753578/posts/1103725376635132?d=n&sfns=mo

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Capacitação na área de inteligência e técnicas de investigação promovida pelo CNPGC é replicada no MPC/SE

Para maiores informações, acesse: https://www.tce.se.gov.br/SitePages/noticia.aspx?postID=1028

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AMPCON, CNPGC e PGC/AM CUMPREM AGENDA DE AUDIÊNCIAS EM BRASÍLIA

Na última sexta-feira (25), os Presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Drs. Stephenson Victer e Elke Moura, em conjunto com o Procurador-Geral doRead More…

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X FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: INSCRIÇÕES ABERTAS!

Já estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 04 e 06 de dezembro de 2019. O evento é uma promoçãoRead More…

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CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO FORTALECE A ATUAÇÃO DO MPC EM TODO O BRASIL

Após 4 dias de trabalhos intensos na sede do Ministério Público Militar – MPM em Brasília, o CNPGC concluiu a capacitação de membros do Ministério Público de Contas de todo o Brasil, nas áreas de inteligênciaRead More…

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CNPGC REALIZA CAPACITAÇÃO PARA SEUS MEMBROS EM BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, dando andamento ao Programa de Capacitação de seus membros, está realizando, no período de 10 a 13 de setembro, na sede do Ministério Público Militar – MPM,Read More…

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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PRESIDENTE DO CNPGC PARTICIPA DE FÓRUM PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA

A Presidente do CNPGC e Procuradora-Geral do MPC-MG, Elke Moura, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 22.08.19, da abertura do V Fórum Nacional de Auditoria, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, na cidade de Curitiba. Em suaRead More…

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

www.xforumam.com.br

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Publicado Edital para provimento de cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia

Foi publicado, em 26/07/19, o Edital n. 01/TCE/RO relativo ao concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia (TCE-RO), além da formação de cadastro deRead More…

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PRESIDENTE DO CNPGC PROFERE PALESTRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Presidente do CNPGC, Elke Moura, participou, como palestrante, da audiência pública realizada no dia 08/07/19, pelo Deputado Homero Marchese, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, discorrendo sobre os principais aspectos da PEC 329/2013 emRead More…

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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NOTA DE FALECIMENTO

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas – CNPGC manifesta seu sincero pesar pelo falecimento do Conselheiro João Carneiro Campos do TCE/PE, solidarizando-se com seus familiares, amigos e membros daquela Corte de Contas nesse momentoRead More…

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Marcos Felipe Pinheiro Lima é o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal

O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Marcos Felipe Pinheiro Lima, tomou posse no plenário do Tribunal de Contas local (TCDF) na última quinta-feira (13/06/2019). Em discurso, ele disse que o seuRead More…

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Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, encerrou seu mandato no dia 12/06 e publicou Relatório Executivo. CNPGC agradece e confere à ex PGC/DF o título de Membro Benemérito

Foram quatro anos à frente do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) e, também, atuando nas fileiras do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Para prestar contas de seu mandato, a então Procuradora-Geral deRead More…

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Presidente do CNPGC vai à Brasília para a consolidação de parcerias, visando potencializar o desempenho do trabalho do MPC brasileiro

A Presidente do CNPGC, Elke Moura, esteve em Brasília esta semana para cumprir uma importante agenda junto a instituições parceiras, com o objetivo de potencializar o desempenho do trabalho do Ministério Público de Contas brasileiro. EntreRead More…

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No dia mundial do meio ambiente, o Ministério Público de Contas faz uma reflexão acerca da relevância da atuação do controle externo para a proteção ambiental, trazendo o depoimento e a experiência do MPC do Estado de Sergipe.

“O patrimônio ambiental tem que ser uma preocupação constante e uma prioridade dos órgãos de controle. Sem meio ambiente equilibrado e desenvolvimento sustentável, não se reúne o substrato essencial ao pleno gozo dos direitos fundamentais pelasRead More…

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Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas

Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC reuniram-se na tarde de segunda-feira, 27/05/2019, para discutir pontos relativos à elaboração do planejamento estratégico e definição das campanhas nacionais, mediante votação em faceRead More…

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Paulo Henrique Araújo dos Reis toma posse como Procurador-Geral de Contas do Maranhão

Foi empossado nesta quarta-feira (08) no cargo de procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, que ocupará a função pela terceira vez. Paulo Reis foi funcionário de carreiraRead More…

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Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageia Procuradora-Geral do MPC-PE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco homenageou a Dra. Germana Laureano, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas daquele Estado, aprovando, no dia 17.04.19, requerimento de envio de Voto de Aplauso. Na homenagem, foramRead More…

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CNPGC intensifica parcerias institucionais

Seguindo uma das metas prioritárias da sua gestão, a Presidente do CNPGC, Elke Andrade Soares de Moura, cumpriu intensa agenda em Brasília, no dia 25/4/19, participando de reuniões no Superior Tribunal Militar, no Ministério Público MilitarRead More…

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Dia do Auditor de Controle Externo

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Procuradora-Geral do MPC-MG recebe Medalha de Honra

Publicação em 23 de abril de 2019 A Procuradora-Geral de Contas  do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, foi condecorada com a Medalha da Inconfidência, a maior comenda de Minas Gerais, em Ouro Preto, no último domingo,Read More…

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Atuação conjunta resulta na condenação de ex-vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo a devolverem R$2,1 milhões

Em decorrência da Representação n. 898.552, interposta pelo Ministério Público de Contas em 06.09.2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condenou ex-servidores e ex-Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio AbaixoRead More…

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Procuradora-Geral do MPC/DF fala ao Senado sobre obras em creches e pré-escolas

Brasília, 15/04/19 – A convite da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou de Audiência Pública que debateu,Read More…

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MPC/PR desenvolve relevante projeto de atuação

O Ministério Público de Contas do Paraná desenvolve relevante projeto para fiscalização dos requisitos exigidos pela nova lei das estatais por parte das empresas paranaenses, nas nomeações feitas pelo Governo do Estado, a partir de 01/01/2019.Read More…

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MP de Contas Sergipe avalia ação governamental sobre mudanças climáticas

O Ministério Público de Contas de Sergipe levantou junto ao Governo Estadual e a Prefeitura Municipal de Aracaju quais programas governamentais estão sendo implementados para prevenir e mitigar os riscos decorrentes das mudanças climáticas, em conformidadeRead More…

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Gustavo Santos é o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas

Foi nomeado ontem (08), pelo Governador de Alagoas Renan Filho, o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Gustavo Henrique Albuquerque Santos. Ele é o quinto Procurador de Contas a assumir aRead More…

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