Notícias

Procuradora-Geral do MPC-MG recebe Medalha de Honra

Publicação em 23 de abril de 2019 A Procuradora-Geral de Contas  do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, foi condecorada com a Medalha da Inconfidência,Read More…

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Atuação conjunta resulta na condenação de ex-vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo a devolverem R$2,1 milhões

Em decorrência da Representação n. 898.552, interposta pelo Ministério Público de Contas em 06.09.2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condenouRead More…

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Procuradora-Geral do MPC/DF fala ao Senado sobre obras em creches e pré-escolas

Brasília, 15/04/19 – A convite da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, a Procuradora-Geral do Ministério Público deRead More…

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MPC/PR desenvolve relevante projeto de atuação

O Ministério Público de Contas do Paraná desenvolve relevante projeto para fiscalização dos requisitos exigidos pela nova lei das estatais por parte das empresasRead More…

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MP de Contas Sergipe avalia ação governamental sobre mudanças climáticas

O Ministério Público de Contas de Sergipe levantou junto ao Governo Estadual e a Prefeitura Municipal de Aracaju quais programas governamentais estão sendo implementadosRead More…

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Gustavo Santos é o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas

Foi nomeado ontem (08), pelo Governador de Alagoas Renan Filho, o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Gustavo HenriqueRead More…

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Tribunal empossa Procurador-Geral do MPC para biênio 2019-2020

02/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) empossou, hoje (2/4), às 9h00, Thiago Pinheiro Lima como Procurador-GeralRead More…

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ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

Diante da comprovação da revogação da Resolução que previa o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais, devido a representação doRead More…

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Representação do MPC-MS aponta criação irregular de Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí-MS que retém recursos para melhorias de sua sede.

No último dia 27-3, protocolizamos Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS), questionando a criação e manutenção de Fundo EspecialRead More…

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Fernando Carneiro recebe medalha de honra do CNPGC, máxima distinção da entidade

Brasília, 27/03/19 – No dia 18/03, em Brasília, Fernando dos Santos Carneiro recebeu a Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).Read More…

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Ministro Sergio Moro recebe em audiência os Presidentes da AMPCON e do CNPGC

Na tarde da última sexta-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro recebeu em audiência o Presidente da Associação Nacional doRead More…

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AMPCON é recebida na Câmara pelo Relator da PEC de Reforma do Controle Externo

Na tarde da última quinta-feira (21), o Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP) recebeu em audiência o presidente da Associação Nacional do Ministério Público deRead More…

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Procuradora-Geral de Contas de MG toma posse como nova presidente do CNPGC

Brasília, 19/03/19 – Em solenidade, na manhã desta terça-feira, (19/03), tomou posse, para mandato de um ano, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais deRead More…

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Nova presidente do CNPGC apresenta seu plano de ação, para 2019

Brasília, 19/03/19 – Após a primeira parte da reunião do CNPGC, que ocorreu em Brasília, a Presidente eleita do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de ContasRead More…

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CNPGC recebe o Secretário do Tesouro Nacional Dr. Mansueto de Almeida Júnior

Brasília, 19/03/19 – Ontem foi realizado o 1º Encontro Nacional dos PGCs do Brasil, em 2019, nesta Capital, Brasília. O Encontro ocorreu no prédio doRead More…

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MPC/BA tem novo Procurador-Geral para o biênio 2019/2020

Salvador/BA, 13/03/2019 – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público, Tarciso Carvalho assumiu, no dia 21/02, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de ContasRead More…

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No Dia Internacional da Mulher, CNPGC publica trabalho inédito do MPC/SC sobre políticas de enfrentamento à violência contra mulher

Trata-se de medida que revisita o motivo principal das comemorações pela data de hoje: a luta pela concretização dos direitos das mulheres; o avanço,Read More…

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Nota pública em desagravo ao Ministério Público de Contas brasileiro

O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (CNPGC), entidade representativa do conjunto de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas brasileiro, manifesta-seRead More…

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CNPGC elege novo presidente

Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público deRead More…

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PGC/RJ defende controle técnico e transparência na concessão de benefícios fiscais

Rio de Janeiro (RJ), 11/02/19 – Com muita frequência, nas três esferas do Executivo no Brasil, governos promovem a renúncia fiscal, abrindo mão deRead More…

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Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

Porto Velho (RO), 30/01/19 –  A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, aoRead More…

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Luto por Brumadinho

Brasília, 28/01/19 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas está de luto e solidariza-se com todos os irmãos de Minas Gerais, em especialRead More…

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CNPGC inicia processo interno para eleição de nova diretoria

Brasília, 15/01/2019 – Conforme o Ato Interno 07/18, o processo eleitoral para a eleição da nova diretoria do CNPGC, gestão 2019/2020, iniciou-se ontem (14/01)Read More…

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Alisson Alencar é o novo Procurador-geral de Contas de Mato Grosso

Cuiabá/MT, 07/01/18 – O Ministério Público de Contas de Mato Grosso inicia 2019 sob o comando de uma nova gestão. O Procurador-Geral de ContasRead More…

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Recesso CNPGC

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Feliz Natal e boas festas!

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14 de setembro – Dia Nacional do Ministério Público

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MPC-PA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: Em parceria com outros órgãos ministeriais do Estado do Pará, MP de Contas realiza evento para o fortalecimento do combate à corrupção

No dia 15 de dezembro, em Belém, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), em parceria com outros ramos ministeriais, realizaráRead More…

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Cláudia Fernanda: “Corrupção se combate com transparência” – CNPGC defende a transparência ativa nos TCs em todo o país

Brasília, 09/12/18 – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou do I Encontro da Rede de ControleRead More…

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MPC/PI ganha prêmio Innovare com projeto que evitou desvio de R$ 380 milhões da educação

Brasília, 07/12/18 – O projeto “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de Prevenção Contra Desvios de Recursos Públicos Destinados à Educação”, desenvolvido pelo Ministério Público deRead More…

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Santa Catarina propõe articulação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Florianópolis (SC), 28/11/18 – A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”Read More…

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Procuradora-Geral do MPC/PA participa de encontro de estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

No encontro foram aprovadas 14 ações que deverão ser desenvolvidas durante o ano de 2019. MPC vai participar do planejamento e aplicabilidade de seteRead More…

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CNPGC encerra o ano de 2018 com todos os objetivos de gestão cumpridos

Florianópolis, (SC) – 29/11/18 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC), noRead More…

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O Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, após denúncias de irregularidade, obtém a suspensão de repasse de recursos para pagamento de contrato de serviços de lixo hospitalar em Tocantins

O Contrato, 92/18 foi celebrado entre a Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Sancil Sanatonio Construtora e Incorporadora Ltda. Por ser exemplo deRead More…

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NOTA CONJUNTA (AMPCON E CNPGC)

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON, entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público de Contas em todoRead More…

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Cibelly Farias é a nova Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina

A primeira mulher ingressar na carreira de Procuradora de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias passa também a ser a primeira ProcuradoraRead More…

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MPC brasileiro debate participação feminina como conferencistas em eventos jurídicos do Ministério Público

Brasília, 18/10/18 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na quarta-feira, 17/10, audiência pública para debater a participação feminina como palestrantes, conferencistas, debatedorasRead More…

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Unidos contra a Corrupção – Apoio: Ministério Público de Contas Brasileiro

Brasília, 05/10/18 – Durante este ano de 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apoiou todas as iniciativas voltadas para levar àsRead More…

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Candidatos ao governo do Tocantins assinam carta de compromisso para melhorias na educação

O Ministério Público de Contas (MPC/TO) em parceria com Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) propuseram a assinatura da “Carta Compromisso pelo Direito à EducaçãoRead More…

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II ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O MP de Contas esteve presente apresentando as conclusões do relatório feito pelo CNPGC sobre a igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro EntreRead More…

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Para o CNPGC, Procuradores que atuam na Procuradoria Especial do TCM/RJ não podem advogar

  Natal (RN), 26/09/18 – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifestou-se, ontem, publicamente, sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar MunicipalRead More…

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Candidatos ao governo do Pará assinam Carta-Compromisso pela educação elaborada pelos Ministério Público de Contas e Ministérios Público estadual e federal

Belém (PA), 19/09/18 – Atuação conjunta entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), o Ministério Público do Pará (MPPA), oRead More…

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No RN, justiça proíbe governo fazer operação financeira com antecipação de royalties

Natal, (RN) – 18/09/18 – Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibiu o governo do Estado de cederRead More…

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Projeto com participação do MPC/MA vence prêmio CNMP 2018, com defesa do Fundef para educação

Brasília, 15/09/18 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã, desta quinta-feira, 13/09, em Brasília,  durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MinistérioRead More…

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Parceria entre MPC E MPT demonstra a importância da união dos MPs brasileiros

Boa Vista (RR), 14/09/18 – Uma parceria entre o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) e o Ministério Público do Trabalho no EstadoRead More…

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Procuradores participam de Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo

Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. Thiago Pinheiro Lima, participaram estaRead More…

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MPC/MG e Ministério Público MG se unem para prevenção e combate à corrupção

Brasília – 11/09/18 – O Ministério Público de Contas de Minas Gerais, representado por sua Procuradora-Geral, Elke Andrade Soares de Moura, e o Ministério PúblicoRead More…

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Ministério Público Eleitoral destaca disponibilidade do CNPGC para informações sobre contas de candidatos

Brasília, 04/09/18 – Brasília, 03/09/18 – O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou, em 17/08/18, ofício ao Presidente do CNPGC e Procurador-Geral deRead More…

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CNPGC reitera importância de aplicar recursos do Fundeb exclusivamente na educação

Brasília, 10/08/18 – O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César, e Procuradores-Gerais de Contas de vários estados participaram deRead More…

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CNPGC e MP Eleitoral fazem acordo para barrar candidatos fichas-sujas nas eleições

Brasília, 07/08/18 – O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do RioRead More…

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