Notícias

CNPGC elege novo presidente

Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público deRead More…

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PGC/RJ defende controle técnico e transparência na concessão de benefícios fiscais

Rio de Janeiro (RJ), 11/02/19 – Com muita frequência, nas três esferas do Executivo no Brasil, governos promovem a renúncia fiscal, abrindo mão deRead More…

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Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

Porto Velho (RO), 30/01/19 –  A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, aoRead More…

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Luto por Brumadinho

Brasília, 28/01/19 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas está de luto e solidariza-se com todos os irmãos de Minas Gerais, em especialRead More…

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CNPGC inicia processo interno para eleição de nova diretoria

Brasília, 15/01/2019 – Conforme o Ato Interno 07/18, o processo eleitoral para a eleição da nova diretoria do CNPGC, gestão 2019/2020, iniciou-se ontem (14/01)Read More…

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Alisson Alencar é o novo Procurador-geral de Contas de Mato Grosso

Cuiabá/MT, 07/01/18 – O Ministério Público de Contas de Mato Grosso inicia 2019 sob o comando de uma nova gestão. O Procurador-Geral de ContasRead More…

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Recesso CNPGC

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Feliz Natal e boas festas!

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14 de setembro – Dia Nacional do Ministério Público

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MPC-PA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: Em parceria com outros órgãos ministeriais do Estado do Pará, MP de Contas realiza evento para o fortalecimento do combate à corrupção

No dia 15 de dezembro, em Belém, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), em parceria com outros ramos ministeriais, realizaráRead More…

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Cláudia Fernanda: “Corrupção se combate com transparência” – CNPGC defende a transparência ativa nos TCs em todo o país

Brasília, 09/12/18 – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou do I Encontro da Rede de ControleRead More…

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MPC/PI ganha prêmio Innovare com projeto que evitou desvio de R$ 380 milhões da educação

Brasília, 07/12/18 – O projeto “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de Prevenção Contra Desvios de Recursos Públicos Destinados à Educação”, desenvolvido pelo Ministério Público deRead More…

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Santa Catarina propõe articulação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Florianópolis (SC), 28/11/18 – A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”Read More…

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Procuradora-Geral do MPC/PA participa de encontro de estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

No encontro foram aprovadas 14 ações que deverão ser desenvolvidas durante o ano de 2019. MPC vai participar do planejamento e aplicabilidade de seteRead More…

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CNPGC encerra o ano de 2018 com todos os objetivos de gestão cumpridos

Florianópolis, (SC) – 29/11/18 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC), noRead More…

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O Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, após denúncias de irregularidade, obtém a suspensão de repasse de recursos para pagamento de contrato de serviços de lixo hospitalar em Tocantins

O Contrato, 92/18 foi celebrado entre a Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Sancil Sanatonio Construtora e Incorporadora Ltda. Por ser exemplo deRead More…

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NOTA CONJUNTA (AMPCON E CNPGC)

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON, entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público de Contas em todoRead More…

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Cibelly Farias é a nova Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina

A primeira mulher ingressar na carreira de Procuradora de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias passa também a ser a primeira ProcuradoraRead More…

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MPC brasileiro debate participação feminina como conferencistas em eventos jurídicos do Ministério Público

Brasília, 18/10/18 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na quarta-feira, 17/10, audiência pública para debater a participação feminina como palestrantes, conferencistas, debatedorasRead More…

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Unidos contra a Corrupção – Apoio: Ministério Público de Contas Brasileiro

Brasília, 05/10/18 – Durante este ano de 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apoiou todas as iniciativas voltadas para levar àsRead More…

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Candidatos ao governo do Tocantins assinam carta de compromisso para melhorias na educação

O Ministério Público de Contas (MPC/TO) em parceria com Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) propuseram a assinatura da “Carta Compromisso pelo Direito à EducaçãoRead More…

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II ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O MP de Contas esteve presente apresentando as conclusões do relatório feito pelo CNPGC sobre a igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro EntreRead More…

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Para o CNPGC, Procuradores que atuam na Procuradoria Especial do TCM/RJ não podem advogar

  Natal (RN), 26/09/18 – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifestou-se, ontem, publicamente, sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar MunicipalRead More…

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Candidatos ao governo do Pará assinam Carta-Compromisso pela educação elaborada pelos Ministério Público de Contas e Ministérios Público estadual e federal

Belém (PA), 19/09/18 – Atuação conjunta entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), o Ministério Público do Pará (MPPA), oRead More…

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No RN, justiça proíbe governo fazer operação financeira com antecipação de royalties

Natal, (RN) – 18/09/18 – Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibiu o governo do Estado de cederRead More…

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Projeto com participação do MPC/MA vence prêmio CNMP 2018, com defesa do Fundef para educação

Brasília, 15/09/18 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã, desta quinta-feira, 13/09, em Brasília,  durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MinistérioRead More…

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Parceria entre MPC E MPT demonstra a importância da união dos MPs brasileiros

Boa Vista (RR), 14/09/18 – Uma parceria entre o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) e o Ministério Público do Trabalho no EstadoRead More…

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Procuradores participam de Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo

Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. Thiago Pinheiro Lima, participaram estaRead More…

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MPC/MG e Ministério Público MG se unem para prevenção e combate à corrupção

Brasília – 11/09/18 – O Ministério Público de Contas de Minas Gerais, representado por sua Procuradora-Geral, Elke Andrade Soares de Moura, e o Ministério PúblicoRead More…

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Ministério Público Eleitoral destaca disponibilidade do CNPGC para informações sobre contas de candidatos

Brasília, 04/09/18 – Brasília, 03/09/18 – O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou, em 17/08/18, ofício ao Presidente do CNPGC e Procurador-Geral deRead More…

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CNPGC reitera importância de aplicar recursos do Fundeb exclusivamente na educação

Brasília, 10/08/18 – O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César, e Procuradores-Gerais de Contas de vários estados participaram deRead More…

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CNPGC e MP Eleitoral fazem acordo para barrar candidatos fichas-sujas nas eleições

Brasília, 07/08/18 – O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do RioRead More…

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TOMA POSSE O NOVO PGC/AM

Foi empossado em 16/07/18 o novo Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Dr. João Barroso de Souza, para mandato de dois anos. Concursado (e aprovadoRead More…

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Com apoio de seu presidente, CNPGC debate igualdade de gênero no MPC brasileiro

Natal, (RN), 20/07/18 – O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, Procurador-Geral de Contas do RioRead More…

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TCE e MPC/PE encaminham recomendação aos municípios pernambucanos sobre contratos de serviços previdenciários

Brasília, 18/07/18 – Prefeitos dos 184 municípios pernambucanos e os responsáveis pelos institutos de previdências receberam a recomendação conjunta, expedida, em 19/06, pelo Ministério PúblicoRead More…

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Para a PGC/DF, Cláudia Fernanda, é importante atuação conjunta entre Ministérios Públicos de Contas e Eleitoral

Ações estratégicas do controle externo em ano eleitoral Brasília, 13/07/18 – A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, na elaboração de seu PlanejamentoRead More…

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Leandro Maciel comenta sobre os desafios de sua nova gestão à frente do MPC-PI

Teresina (PI), 09/07/18 – O Procurador Leandro Maciel do Nascimento, que assumiu a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI) no dia 1º deRead More…

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MPC/SC colhe resultados de experiência com núcleo de inteligência

Florianópolis (SC), 29/06/18 – Há quatro anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPC/SC) tem intensificado sua atuação, especialmente na área de inteligência estratégica.Read More…

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CNPGC pede manutenção de vetos em projeto que limita controle de contas públicas

Brasília, 26/06/2018 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em conjunto com outras dez entidades representativas do Ministério Público, de Tribunais deRead More…

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CNPGC participa de Seminário Internacional de Execução Penal, organizado pelo CNMP

Brasília, 20/06/2018 – A vice-presidente e diretora para a região Centro-Oeste do CNPGC, Cláudia Fernanda, falou, nesta terça-feira, 19/06, no Seminário Internacional de Execução Penal,Read More…

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I Seminário Estadual de Combate à Desertificação em Alagoas reuniu especialistas, professores, estudantes e sociedade civil

MPC/AL e Semarh se comprometeram a adotar providências para cumprir dois importantes encaminhamentos sugeridos durante o evento O I Seminário Estadual de Combate àRead More…

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CNPGC celebra acordo de cooperação com MPM

Brasília, 14/06/2016 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência MútuaRead More…

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MPC/RO, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de organizações sociais

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) junto com o Ministério Público estadual (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério PúblicoRead More…

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Campanha #NovasMedidas

No último dia 05/06, foram apresentadas as #NovasMedidas contra a Corrupção, que contam com a participação de várias entidades importantes, como os Observatórios Sociais,Read More…

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Toma posse nova Procuradora-Geral de Contas do MPC/MG

Brasília, 08/06/2018 – Empossada na segunda-feira, 4 de junho, Elke Andrade Soares de Moura é a nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do EstadoRead More…

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Governo Pezão tem contas julgadas irregulares. MPC/RJ emitiu parecer pela reprovação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi criado em 1975 com a fusão dos estados do Rio de Janeiro eRead More…

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5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente

A data criada pela Organização das Nações Unidas tem o objetivo de promover o debate e atividades de proteção ao meio ambiente. Todos osRead More…

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MPC/PR cria Núcleo de Inteligência e dinamiza fiscalização de contas públicas no Paraná

Brasília, 25/05/18 – Recém empossado em seu segundo mandato, para o biênio 18 e 19, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas doRead More…

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PGC/RN, Ricart César fala sobre termo de Ajustamento da Gestão em simpósio no TCE/RN

Natal, RN, 24/05/2018 – O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), Ricart César, apresentou, em palestra,Read More…

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CNPGC saúda os defensores públicos pela data comemorativa

Brasília, 22/05/18 – Comemorou-se, no último sábado (19), o Dia do Defensor Público, e como homenagem, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais deRead More…

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