Artigos

Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas? – Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Publicado no Consultor Jurídico – conjur.com.br

Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o país havia acabado de se tornar uma República. AoRead More…

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CONTAS À VISTA – Os tribunais de contas só têm a ganhar com o controle pelo CNJ – Consultor Jurídico – conjur.com.br – 21 de novembro de 2017

21 de novembro de 2017, 11h31 Por Júlio Marcelo de Oliveira Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar o cargo de conselheiroRead More…

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Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas? – Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Publicado no Consultor Jurídico – conjur.com.br

Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas públicas em um ambiente no qual o país havia acabado de se tornar uma República. AoRead More…

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Corrupção, má gestão e Tribunais de Contas: o que eu tenho a ver com isso?

Infelizmente, a grande maioria da população não sabe que esses recentes casos de corrupção, que temos assistido alarmados, têm tudo a ver com o sistema de fiscalização das contas públicas. Em nosso país, a fiscalização éRead More…

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Nomeações para tribunais de contas: é preciso controlar – Jota: Informação Jurídica

Dos 233 ministros e conselheiros de contas do país, mais de 80% provêm de cargos políticos 13 de Junho de 2017 – 15h55 João Pedro Accioly e Teresa Melo O afastamento de seis dos sete conselheiros doRead More…

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PODER 360 – É imperativo diminuir as indicações políticas para os Tribunais de Contas

Órgãos são responsáveis por fiscalização de contas públicas O Tribunal de Contas da União, em Brasília HELENO TAVEIRA TORRES 08.jun.2017 (quinta-feira) A URGENTE REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A discussão sobre o futuro dos Tribunais deRead More…

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MOVIMENTO #MudaTC: por um basta às indicações políticas nos Tribunais de contas, maior controle e pela autonomia plena do MP de Contas Brasileiro

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC/DF e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) No mês de maio deste ano, foi lançado um movimento nacional que quer mudanças na maneira como sãoRead More…

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DIREITO PÚBLICO – Em manifesto, docentes cobram mudanças em modelo de tribunais de Contas Consultor Jurídico – Conjur.com.br

11 de abril de 2017, 20h40 Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modeloRead More…

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CONTAS À VISTA – A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas – Consultor Jurídico

abril de 2017,                                          Por Júlio Marcelo de Oliveira Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamenteRead More…

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CONTAS À VISTA – Autonomia do Ministério Público de Contas interessa a toda sociedade – Consultor Jurídico

9 de maio de 2017,                                         Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeiçãoRead More…

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Está na hora de buscar novo caminho para controle externo de contas públicas – Conjur

Por Fabrício Motta         –         6 de abril de 2017, 8h00 Não é fácil um ato de corrupção virar manchete no Brasil, tamanha a concorrência. O upgrade das pequenas notas dosRead More…

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