Notícias

Quem fiscaliza os tribunais de contas?

“As minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.” Essa frase está na ponta da língua dos políticos investigados na Operação Lava Jato por fraudar licitações e superfaturar obras. E o argumento não éRead More…

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Corte sob suspeita: Procuradoria-geral de Contas defende fim de indicações políticas no TCE – Agora RN – 15/03/2018

Chefe do Ministério Público, Ricart César Coelho diz que apoia indicações técnicas para Corte. Tribunal tem sido alvo de críticas recentes pela proximidade política dos conselheiros 15/03/2018 às 23:11 Tribunal tem 7 conselheiros. Cinco foram indicadosRead More…

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MOVIMENTO CIDADÃO – Muda Tribunal de Contas – Debate sobre as formas legais para a escolha de conselheiro – 14/12 (ES)

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Quem controla os tribunais de contas? – Jota 29/11/2017

André Rosilho – Faz sentido atribuir esta competência ao CNJ Direito tem papel central na arquitetura das instituições estatais. Regras jurídicas estabelecem a governança das estruturas do estado: características e competências de órgãos e entes; oRead More…

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Jornalista Ricardo Amorim, no twitter, defende novo modelo de composição dos Tribunais de Contas

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Câmara de Vereadores de Joinville/SC encaminha ofício à Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC-329

Brasília, 03/10/2017 – A pedido do vereador Rodrigo Coelho (PSB), a Câmara de Vereadores de Joinville (SC) encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendendo a aprovação da PEC 329/13. Nas alegações, oRead More…

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É preciso aprovar a PEC que despolitiza os tribunais de contas – Site O Antagonista – 28/08/2017

A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC da reforma dos tribunais de contas, que ocorreria amanhã. A aprovação dessa PEC é essencial para o país, porque ela acaba com as indicações políticas nesses órgãosRead More…

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PF vê indícios de ligação de ministros do TCU e PMDB para favorecer UTC – TV Globo – Jornal Nacional – 19/07/2017

Obras na usina de Angra 3, no RJ, estão no centro da investigação. Advogado é suspeito de repassar informações do TCU à construtora. Veja a reportagem no link ao lado: https://goo.gl/vR4USj A Polícia Federal encontrou indíciosRead More…

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Deltan Dallagnol quer reforma da Constituição para barrar ex-políticos em tribunais de contas – Blog do Jamildo – NE 10 – RN 19.07.2017

DELTAN2 O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, aderiu ao movimento #MudaTC, que pede o fim total das indicações políticas para vagas de conselheiros nos tribunaisRead More…

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TCU e TCEs têm 41 integrantes investigados – O Globo (26/06/2017)

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Tribunais de contas em xeque: Denúncias colocam em dúvida modelo de indicações políticas – O Globo (26/06/2017)

Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunaisRead More…

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TCU e TCEs têm 41 integrantes investigados – O Globo (26/06/2017)

Em todo o país, 15% dos conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais ou inquéritos SÃO PAULO — Eles são responsáveis por zelar pelo dinheiro público e cobrar austeridade nos gastos da União, estadosRead More…

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Muda, Tribunal de Contas – Diário Catarinense (15/06/2017)

Aderson Flores – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC)

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Movimentos contra corrupção defendem a aprovação da PEC-329

Recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas reacenderam a polêmica sobre a utilidade e importância desses Tribunais. Além disso, denúncias de corrupção supostamente envolvendo os próprios membros destasRead More…

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Tribunais de Contas – Valor Econômico – 02 de maio de 2017

Se há instrumentos de controle institucional no Brasil em descompasso com os demais, são os tribunais de contas, tanto os regionais quanto o Tribunal de Contas da União, mas de forma mais acentuada no primeiro caso.Read More…

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Em manifesto, docentes cobram mudanças em modelo de tribunais de Contas

DIREITO PÚBLICO – 11 de abril de 2017, 20h40 –  Consultor Jurídico – conjur.com.br Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunaisRead More…

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Movimento Ministério Público Democrático – MPD EM AÇÃO – N. 161 24/05/2017

MPD EM AÇÃO | N. 161 24/05/2017 Campanha #MudaTC visa maior transparência e profissionalização dos Tribunais de Contas A reforma dos tribunais de contas de todo o país é o objetivo principal do #MudaTC, lançado naRead More…

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‘Nomeações para tribunais de contas facilitam captura política’, diz procurador

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas com o Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, diz que essa previsão da Constituição faz comRead More…

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“É preciso reformar os tribunais de contas”

Blog do Fred – Frederico Vasconcelos – Folha de São Paulo – 19 de maio dde 2017 POR FREDERICO VASCONCELOS “Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?” –perguntam os organizadores deRead More…

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POR MAIS CONTROLE NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Correio Braziliense , página 4 – Política, quinta-feira, 6 de abril de 2017

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