Artigos Jurídicos

ATUAÇÃO EM REDE, um caminho sem volta, no combate à corrupção

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Na semana de combate à corrupção, nunca foi tão importante o debate atual, favorável à ampliação das redes colaborativas. É preciso ter humildade para reconhecer que o combate a esseRead More…

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28 de outubro de 2017: um dia para reflexão, e para um começo de ação

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello – Procurador-Geral MPC/SE 28 de outubro de 1939. Estabelecia o Presidente da República Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 1713, o primeiro estatuto dos funcionários públicos, documento que estampava,Read More…

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Sobre crianças e professores – Aderson Flores – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina

Minha filha de dois anos e cinco meses gosta de se vestir de bailarina, de mágico e de Branca de Neve, além de gostar de brincar fingindo ser uma aranha ou uma abelha. Gosto de pensarRead More…

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O novo regime jurídico das estatais: inovações trazidas pela Lei nº 13.303/2016 – Por José Aécio Vasconcelos Filho – Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Ceará – 02/10/2017 

A proliferação de denúncias e escândalos envolvendo contratos firmados pelas empresas estatais reavivou a necessidade de se implementarem mecanismos de governança corporativa, de transparência e de controle interno com o fim de coibir desvios de gestão.Read More…

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AMAZÔNIA – Carlos Alberto Souza de Almeida Procurador-geral do MPC/AM

A Amazônia tem uma formação topográfica variada, tanto que experientes professores estendem as duas mãos abertas frente ao peito para explicar a localização dos acidentes geográficos: os dedos de uma mão representam os rios que descemRead More…

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Especial dia da Saúde – A DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS CONTAS DE GOVERNO: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC/RJ) – 26/08/2017 A Constituição da República qualifica a saúde como direito de todos e dever doRead More…

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Especial Dia Nacional da Saúde – O MPC e a Saúde no Amazonas

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA – Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Engenheiro em eletrônica e telecomunicações e Bacharel em Direito. No Amazonas as estradas têm um papel pouco representativo comoRead More…

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A Lei n. 13.460/2017 como instrumento do controle de qualidade e eficiência dos serviços públicos e de efetividade do direito fundamental à boa administração – 24/07/2017 – Adilson Moreira de Medeiros*

Com um atraso de quase trinta anos em relação ao texto constitucional original[1], foi recentemente sancionada a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, cumprindo o desiderato de regulamentar o art. 37, § 3º,Read More…

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MP NO DEBATE – Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas?

MP NO DEBATE – Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas? Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no anoRead More…

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“É preciso reformar os tribunais de contas” – Júlio Marcelo de Oliveira presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).

No próximo dia 22 de maio, será lançado, em São Paulo, o Movimento #MudaTC, pela reforma dos Tribunais de Contas. Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas,Read More…

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Eleição na França e princípios democráticos

O resultado da última eleição presidencial francesa reflete algo que enseja uma reflexão aos brasileiros no atual momento histórico atravessado pelo país com uma divisão entre grupos políticos defensores e acusadores da Operação Lava Jato eRead More…

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Auditorias pelo controle externo: uma alternativa para a crise do sistema prisional

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira* O país está alarmado com a crise do sistema prisional brasileiro, que registrou a morte de mais de 100 presos nos estados do AM, de RR e do RN, em menosRead More…

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Urge resgatar a dignidade das normas orçamentárias, por Paulo Soares Bugarin, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da União

Por Paulo Soares Bugarin Publicado no ConJur – A Publicação abaixo, foi devidamente autorizada pelo autor a ser reproduzida neste site. O Tribunal de Contas da União, no exercício de sua relevantíssima missão institucional de emitir parecer prévioRead More…

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Terceirização, corrupção e precarização de direitos do trabalhador

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC/DF e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).             Convidado a participar do Simpósio Terceirização, Corrupção e Precarização dos Direitos do Trabalhador, coube ao CNPGC (ConselhoRead More…

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Transparência e visibilidade dos Tribunais de Contas

Transparência e visibilidade dos Tribunais de Contas Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC/DF e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Não se controla aquilo que não se conhece. E não existeRead More…

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