Artigos Jurídicos

De guardiões de um a guardiões de todos: notas sobre os tribunais de contas, do Medievo à modernidade

Artigo de autoria do Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas  junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e Presidente do CNPGC, Henrique Pandim Barbosa Machado, doutorando em Direito na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Publicado na Revista da Procuradoria Leia mais…

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Violência contra mulher é da minha, é da sua, é da nossa conta

Artigo de autoria da Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, publicado durante o Mês das Mulheres CNPGC.   A violência contra as mulheres – definida como qualquer ato de violência que resulte ou possa resultar ano ou sofrimento físico, Leia mais…

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A atuação do Ministério Público de Contas de Pernambuco em defesa da educação

Os professores da rede pública do estado de Pernambuco serão beneficiados com um reajuste de 35% no piso salarial – percentual 1,76% maior que o praticado no âmbito federal, segundo anunciou recentemente o governo do Estado. A medida foi tomada após a atuação conjunta do Ministério Público de Contas de Leia mais…

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Perspectivas, reflexões e desafios da mulher profissional

Artigo de autoria da Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC/GO), Maisa de Castro Sousa Barbosa, publicado durante o Mês das Mulheres CNPGC A presença feminina no mercado de trabalho começou a se intensificar a partir da segunda metade do século XX quando, então, Leia mais…

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