Livros

Produção Bibliográfica do MPC

Publicações dos Procuradores do MPC/AL

RODRIGUES, Ricardo Schneider. Os Tribunais de Contas e o Controle de Políticas Públicas. 1 ed. Maceió: Editora Viva, 2014.
Publicações dos Procuradores do MPC/AM

CARVALHO, Evelyn Freire. Coautoria: Guia Prático de Controle Interna na Administração Pública.
ALMEIDA, Carlos Alberto Souza. Guia de contas: orientação para procedimentos dos jurisdicionados no TCE/AM. 2015.
Publicações dos Procuradores do MPC/DF

PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. Reforma Administrativa - O Estado, o Serviço Público e o Servidor. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999. Prefácio do Ministro Carlos Mário Velloso, do Supremo Tribunal Federal.
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. Reforma da Previdência. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999.
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. O Novo Direito Administrativo: O Estado, Agências e Terceiro Setor. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. (Coordenadora)
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. O Novo Direito Administrativo Brasileiro: o Público e o Privado em Debate. Volume 2. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. (Coordenadora)
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. Direito Sanitário: A Relevância do Controle nas Ações e Serviços de Saúde. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. Controle Externo - Temas Polêmicos na visão do Ministério Público de Contas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. (Organizadora)
FARIAS, Márcia Ferreira Cunha. Terras Públicas: alienação e uso: a distribuição da riqueza imobiliária do Estado e o papel do Tribunal de Contas na Fiscalização de sua regularidade. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
Publicações dos Procuradores do MPC/GO

GONÇALVES, Eduardo Luz. Sigilo Bancário e a Inconstitucionalidade da LC n.° 105/01. Teresina: Editora Universidade Federal do Piauí – EDUFPI, 2002.
Publicações dos Procuradores do MPC/MG

MELO, Cristina Andrade. Audiência Pública na Função Administrativa. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016.
Publicações dos Procuradores do MPC/PB

FRANCA FILHO, M. T. A Cegueira da Justiça - Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 2011.
FRANCA FILHO, M. T. . O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e no Mercosul. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
FRANCA FILHO, M. T. . Introdução ao Direito Comunitário. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
CAMELO, B. T. L. ; MOURA, A. ; LUCENA, A. . LIÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO: Lei, Jurisprudência e Questões de Concurso. 1. ed. Kindle - Amazon, 2015.
CAMELO, B. T. L. . Direito Comercial 2 - Títulos de Crédito, Recuperação de Empresas e Falência. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2014.
Publicações dos Procuradores do MPC/PR

BERTI, Flávio de Azambuja. Pedágio: natureza jurídica. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2009.
BERTI, Flávio de Azambuja. Impostos: extrafiscalidade e não-confisco. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2009;
BERTI, Flávio de Azambuja. Direito tributário e princípio federativo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BERTI, Flávio de Azambuja. Federalismo fiscal e defesa dos direitos do contribuinte. Campinas: Bookseller, 2005.
Publicações dos Procuradores do MPC/PE

LIMA, Gustavo Massa Ferreira. O Princípio Constitucional da Economicidade e o Controle de Desempenho pelos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
Publicações dos Procuradores do MPC/PI

BARBOSA, Raíssa Maria Rezende de Deus. Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa. Fórum.
Publicações dos Procuradores do MPC/RJ - Município

CASTRO, José Ricardo Parreira de. Ativismo de Contas - Controle das Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas. Editora JAM Jurídica.
Publicações dos Procuradores do MPC/RN

BARROS, Carlos Roberto Galvão. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade do menor. 1. ed. São Paulo: Biblioteca 24x7, 2010.
BARROS, Carlos Roberto Galvão. A eficácia dos direitos sociais e a nova hermenêutica constitucional. 1. ed. São Paulo: Biblioteca 24x7, 2010.
BARROS, Carlos Roberto Galvão. O Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas Brasileiros e Portugueses. São Paulo: Barauna, 2010.
BARROS, Carlos Roberto Galvão. A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. Natal: F3D, 2003.
SANTOS, Ricart César Coelho dos. Financiamento da Saúde Pública no Brasil / Ricart César Coelho dos Santos – Belo Horizonte : Fórum, 2016. 206 p.
Publicações dos Procuradores do MPC/SP

PINTO, Élida Graziane. Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da união do pós-plano real. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.
PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
BALDO, Rafael Antonio. Novos horizontes para a gestão pública. Curitiba: Juruá, 2013.
Publicações dos Procuradores do MPC/União

FURTADO, Lucas Rocha. Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1996.
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Licitações e Contratos Administrativos, Teoria, Prática e Jurisprudência. São Paulo: Editora Atlas, 2001. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. Atualização da 2ª ed., Editora Fórum, 2009. Atualização da 3ª ed., Editora Fórum, 2010. Atualização da 4ª ed., Editora Fórum, 2012. Atualização da 5ª ed., Editora Fórum, 2013.
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. Atualização da 2ª ed., Editora Fórum, 2010. Atualização da 3ª ed., Editora Fórum, 2012. Atualização da 4ª ed., Editora Fórum, 2013.
FURTADO, Lucas Rocha. As Raízes da Corrupção no Brasil - Estudo de Casos e Lições para o Futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.