Notas Públicas e Técnicas

NOTA TÉCNICA CONJUNTA CNPGC-AMPCON Nº 01/2018

ASSUNTO: Artigos a serem vetados do Projeto de Lei nº 7.448, de 2017, do Senado Federal (PLS nº 349, de 2015), que inclui, noRead More…

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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

01.03 – CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 28 fev 2018

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Nota de pesar

 NOTA DE PESAR  O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas-CNPGC, vem tornar público o seu pesar por ocasião do falecimento do Dr. Carlos WaldemarRead More…

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NOTA PÚBLICA DE APOIO À PROCURADORA-GERAL LEILYANNE FEITOSA

1 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) têm acompanhado com preocupaçãoRead More…

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Nota Técnica

O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) decidiu apoiar a PEC 329, que, dentre outros aspectos, altera a forma de indicação dos membrosRead More…

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NOTA DE APOIO

  NOTA DE APOIO Os Procuradores-Gerais de Contas, em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), deliberaram pela aprovação de Nota deRead More…

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Nota de apoio ao Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

O Brasil está quebrantado com a súbita e trágica perda do Ministro Teori Zavascki, então relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de vários processos,Read More…

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NOTA TÉCNICA de 15 de Dezembro de 2016.

NOTA TÉCNICA de 15 de Dezembro de 2016. Nota técnica sobre a necessidade de adequação do Projeto de Lei n.º 6.726/2016 em trâmite naRead More…

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PEC que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará reduz atividade de fiscalização ao propor a extinção do TCM/CE, dizem CNPGC e AMPCON

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas – CNPGC vêm a públicoRead More…

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Repúdio às emendas aprovadas pelos Deputados Federais.

NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) manifesta seu repúdio às emendas aprovadas pelos Deputados Federais, na calada da noite, que retalharam eRead More…

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Procurador de Contas e Auditor de Controle Externo têm legitimidade para representar possíveis ilegalidades à Corte de Contas e dar início a processos de investigação

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional dos Auditores de ControleRead More…

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Inconstitucionalidade da PEC 143/2015: custeio constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais é cláusula pétrea

A proposta da Emenda à Constituição 143/2015, que tramita já em 2º turno no Senado, pretende alterar, de forma abusiva, o regime constitucional deRead More…

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CNPGC defende independência das carreiras técnicas de auditores e procuradores.

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional dos Auditores de ControleRead More…

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CNPGC divulga nota em defesa da democracia, da Constituição Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Considerando os recentes episódios que envolvem o nosso país, este Conselho, autorizado por sua Diretoria, resolve emitir Nota Pública, em defesa da Democracia, daRead More…

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Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas se posiciona a respeito da decisão do STF sobre a Ficha Limpa.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC vem a público, a propósito de recentes decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal, emRead More…

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