MPC na Mídia

SP1 Ministério Público pede fim dos supersalários nas universidades públicas estaduais

Muitos servidores ganham mais que o teto do funcionalismo público estadual, cerca de 22 mil reais. Clique aqui

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Ministério Público de Contas quer que Doria explique redução de imposto sobre combustível de avião

Procurador quer saber qual o impacto da redução no orçamento. Com a desoneração, a arrecadação prevista para 2019, que era de R$ 627 milhões, vai pra R$ 422 milhões. Governo diz que está à disposição doRead More…

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TCE e MPCO questionam licitação de 1,4 bilhão de reais do PE-Conectado

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Justiça suspende a nomeação de 91 pessoas no Tribunal de Contas

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Procurador apura se Tribunal de Contas de Goiás está gastando dinheiro de forma ilegal

O Ministério Público de Contas do Estado está investigando possíveis irregularidades no Tribunal de Contas de Goiás. Segundo a denúncia, mais de 170 cargos comissionados estariam sendo ocupados de maneira indevida, o que teria resultado emRead More…

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Ministério Público realiza no final de semana caminhada contra a corrupção

No dia 15 de dezembro o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o MinistérioRead More…

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MP de Contas emite parecer pela devolução de sobras

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Nova Investigação na Casa de Farinha

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“Os tribunais de contas constituem a primeira trincheira de prevenção e combate à corrupção” – no site O Antagonista – 08.11.18

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, divulgou nota em que elogia a indicação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro. “O histórico profissionalRead More…

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“Dados apresentados pelo governo são artificiais”, diz Caiado

“Dados apresentados pelo governo são artificiais”, diz Caiado. Após reunião com procurador do TCE, governador eleito critica material fornecido pela equipe de transição do governador José Eliton (PSDB) 05/11/2018 – 11:35 O governador eleito Ronaldo CaiadoRead More…

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Câmaras na mira do MP de Contas – Palmas/TO -19/10/18

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“Poder executivo está acima dos limites da LRF” – Jornal Tribuna do Norte (Natal/RN) – Entrevista com PGC/RN – 18/10/18

Bate-papo com Ricart César Coelho dos Santos – Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-poder-executivo-esta-acima-dos-limites-da-lrfa/427555

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PGC do MPC/GO fala na plenária do TCE/GO sobre cargos comissionados

Procurador-Geral Interino do Ministério Público de Contas de Goiás, Fernando Carneiro, fala na 27ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), sobre a questão de cargos comissionados no âmbito do próprio TCE/GO.

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PGC do MPC/PE fala na Comissão do Fundef, na Câmara dos Deputados

A Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, falou, na quarta-feira, dia 19/09/18, na Comissão Geral do Fundef, na Câmara dos Deputados, convidada pelo presidente da Comissão, Deputado FederalRead More…

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TCE-RN julga medidas para combater inchaço na folha de pessoal da Assembleia Legislativa

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TCE-RR determina anulação de contrato para transporte escolar

Pleno do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima) determinou, na manhã desta terça-feira, dia 10, em sessão extraordinária, a anulação de contratação direta de empresa pela Seed (Secretaria Estadual de Educação) para realizar transporteRead More…

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TCE proíbe Carlesse de contrair operações de crédito e de atos que aumentem despesa

O Boletim Oficial dessa segunda-feira, 9, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) trouxe resolução proferida no dia 27 de junho que proíbe o governador Mauro Carlesse (PHS) de firmar quaisquer operações de crédito tendo comoRead More…

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Procurador de Contas pede suspensão de contrato para decoração em Alvorada

Procurador de Contas pede suspensão de contrato para decoração em Alvorada – Jornal do Tocantins Veja mais

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Concurso da UPE para advogados é cancelado após irregularidades

O certame foi suspenso pelo Ministério Público de Contas que recebeu a denúncia sobre a falta de representante da OAB na comissão do concurso. Clique aqui

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UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

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Após questionamento do MCPO, UPE suspende concurso

A decisão a instituição de ensino ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas para concurso para advogados do órgão. A Universidade de PernambucoRead More…

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Concurso para advogados da UPE é suspenso após solicitação do Ministério Público de Contas

Irregularidades denunciadas por advogados da Universidade de Pernambuco, como ausência da OAB na comissão de seleção e falta de prova discursiva, motivaram suspensão. O governo de Pernambuco suspendeu, nesta sexta (29), o edital do concurso paraRead More…

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Alagoas tem cerca de 60% dos municípios com risco de desertificação, diz estudo ambiental

Cerca de 60% dos municípios de Alagoas são suscetíveis à desertificação. A informação foi apresentada nesta quinta-feira (14) durante um seminário em combate à desertificação que aconteceu no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Maceió.Um estudo feitoRead More…

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MPC quer impedir operação de crédito para o TO por interino e pelo governador eleito no 2º turn

O procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, ingressou com uma representação, com pedido de medida cautelar inonimada, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governador interino Mauro Carlesse (PHS) eRead More…

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MPCO sugere que Geraldo Julio suspenda contrato de merenda com a Casa de Farinha

A procuradora do MPCO, Germana Laureano, quer a apuração de ‘indícios da prática de crimes licitatórios e malversação de recursos públicos. Clique aqui

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Procurador-geral do Ministério Público de Contas critica gestão Pezão: ‘desastrosa’

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Paulo Teixeira, criticou fortemente a gestão pública das contas de 2017 do governo Luiz Fernando Pezão. Em discurso, Teixeira caracterizou a gestão como “desastrosa”. Ele recomendou que asRead More…

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Ministério Público analisa dossiê com possíveis irregularidades na Saúde de Guarapuava

Documento traz um panorama sobre o pagamento de salários para os profissionais da saúde na cidade. Clique aqui

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MP de Contas encaminha dossiê com irregularidades na saúde para Promotoria de União da Vitória

O Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná apurou diversas irregularidades no município de União da Vitória, no que se refere a contratação de médicos plantonistas. As informações foram encaminhadas à Promotoria de JustiçaRead More…

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Ministério Público de Contas garante a proteção ao erário nas licitações de coleta de lixo urbano em Mossoró

No dia de hoje (08), as medidas cautelares de inspeção dos contratos de coleta de lixo urbano em Mossoró, bem como o acompanhamento da licitação em curso para contratação de nova empresa para prestar referidos serviços,Read More…

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MP de Contas elabora dossiê com suspeitas de irregularidades em gastos e contratações de médicos em Guarapuava – G1 Campos Gerais e Sul – 10/05/2018

Foram encontradas inconsistências quanto ao cumprimento das horas de plantão e em relação aos salários pagos aos profissionais. Documento foi encaminhado ao MP-PR. O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou ao Ministério Público doRead More…

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Nova máfia do lixo? MPC pede extinção do contrato do aterro sanitário de Maceió – Repórter Nordeste (AL) – 19/03/2018

By Odilon Rios On 19 de Março de 2018 O primeiro aterro sanitário implantado em Alagoas- após pressão do Ministério Público Federal, ainda no governo Cícero Almeida- está sob investigação do Ministério Público de Contas eRead More…

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MPC e MPE identificam irregularidades no Aterro Sanitário de Maceió e recomendam à Prefeitura a adoção de providências – Site do MPC/AL, em 19/03/2018

O Ministério Público de Contas de Alagoas e o Ministério Público do Estado de Alagoas expediram Recomendação Conjunta Nº 02/2018, ao Prefeito de Maceió Rui Palmeira, para que a Prefeitura Municipal adote providências para regularizar osRead More…

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Ministério Público de Contas se articula para atuar de forma estratégica em todo país – Blog Sobretudo Roraima

Procuradores de Ministérios Públicos de Contas de todo o país se reúnem na próxima semana, em Curitiba, para debater o planejamento estratégico da instituição. A proposta é atuar de forma coordenada em todos os Estados, naRead More…

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MPC/AL participa de 1º Encontro Nacional de Procuradores de Contas – Site do MPC/AL – 16/03/2018

Evento vai buscar o melhor e mais eficiente posicionamento dos MPC’s junto a sociedade Procuradores de Contas de todo o País estarão reunidos em Curitiba-PR, entre os dias 20 e 22 de março, discutindo a construçãoRead More…

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MPC/RN pede a concessão de cautelar para evitar aumento em cascata de aposentadorias – publicado no site do MPC/RN em 08/03/2018

O Parecer nº 78/2018 do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), assinado pelo procurador-geral Ricart Cesar Coelho dos Santos, afirma que houve ofensa ao princípio da legalidade no reajuste dos vencimentos básicosRead More…

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Ministério Público de Contas (RN) opina pela continuidade do processo seletivo e do concurso público realizados pela SESAP/RN – Publicado no site do MPC/RN em 05/03/2018

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos, por meio dos Pareceres nº 73/2018-PG e 74/2018-PG, opinou pelo indeferimento das medidas cautelares de suspensão, respectivamente, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 eRead More…

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Procurador-geral fala sobre a Instrução Normativa 03/2016 e a importância da realização de concurso público para procurador e contador – Publicado no site do MPC/AL em 02/03/2018

A Instrução Normativa Nº 03/2016, do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), a qual determina que os municípios alagoanos cumpram a Constituição Federal e realizem concursos públicos para provimento dos cargos de procuradores e contadores, foiRead More…

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Medidas implementadas pelo TAG têm contribuído para realinhar as finanças públicas de Parnamirim (RN)- 01/03/2018

Em novembro de 2017, o Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Luciana Ribeiro Campos, celebrou Termo de Ajustamento de Gestão – TAG com a Prefeitura de Parnamirim para a redução dos gastos com pessoalRead More…

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Kátia Rejane recebe visita institucional de representantes do Ministério Público de Contas

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 01, a visita institucional de representantes do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de ContasRead More…

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TCE aceita denúncia de irregularidades em contas de convênios entre Seduc e associações – Jornal do Tocantins – 28/02/2018

Uma das associações também é investigada em outra ação envolvendo a Prefeitura de Palmas, em repasses indevidos Uma denúncia e representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre supostas irregularidades em prestações de contas deRead More…

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TV JORNAL DO COMMERCIO – Recife (PE) – Entrevista Procuradora-Geral de Contas do MPC/PE – em 19/01/2018

Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, participa do programa #ResenhaPolítica da sexta-feira (19/01), com Jamildo Melo e Giovanni Sandes, e destaca que políticos não deveriam atuar em órgãos de contas.

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MPC/TO recomenda que municípios com débitos não realizem festividades – Site TCE Tocantins, 19/12/2017

O documento exige o cumprimento dos prazos e a quitação das despesas atrasadas ou não pagas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Zailon Miranda Labre Rodrigues, expediu aos prefeitos tocantinensesRead More…

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TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia – Rondônia ao vivo 03/01/2018

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia. O Conselheiro do TribunalRead More…

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Prefeitura de Natal adota entendimento do MPC/RN e prorroga vencimento do IPTU – Site do MPC/RN – 19/12/2017

Prefeitura de Natal adota entendimento do MPC/RN e prorroga vencimento do IPTU Publicação em 19 de dezembro de 2017 – Site MPC/RN A Prefeitura de Natal prorrogou o vencimento do IPTU para 2018, evitando que fosseRead More…

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MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora – site do TCE/RO em 15/12/2017

15 de dezembro de 2017 | 8:05 O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) conquistou o prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil: ações e projetos que fazem a diferença”, lançado este anoRead More…

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MPC/RN e TCE dizem que sobra de repasses do governo pode ser usada para pagar salários no RN – Bom Dia RN – TV Globo – RN – 13/12/2017

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MPC GO É PREMIADO EM CONCURSO NACIONAL – Site do TCE/GO 14/12/2017

O RECONHECIMENTO FOI NA CATEGORIA DEFESA INSTITUCIONAL DO CONCURSO TALENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO BRASIL O Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO foi premiado na primeira edição do Concurso: Talentos do Ministério PúblicoRead More…

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MPC/RN vence premiação nacional de projetos para divulgação de boas práticas – Publicado em 14/12/2017 no site do MPC/RN

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) foi um dos vencedores concurso nacional de projetos e ações lançado pelo Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) com objetivo de divulgar, conhecer eRead More…

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MP de Contas do AM ganha prêmio nacional de Combate à Corrupção – Notícia do site do MPC/AM – 13/12/2017

O Projeto do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) de recebimento de denúncias via Whats App foi premiado pelo Conselho Nacional dos Procuradores de Contas (CNPGC) na categoria “Combate à Corrupção e má gestão”. ParaRead More…

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Ministério Público de Contas (GO) quer que Marconi Perillo responda por rombo nas contas públicas – Opinando – Cloves Reges Maia -13/12/2017

O Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, por meio do procurador geral de Contas interino, Fernando Carneiro, representou junto ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas as irregularidades apontadas pelo Serviço de ContasRead More…

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