Notícias
Nova diretoria e Conselho Fiscal do CNPGC tomam posse para o biênio 2026-2027
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou, nesta quinta-feira (26/2), a …
Aprovada PEC da Essencialidade: Tribunais de Contas são reconhecidos como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública
Nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, por expressiva maioria de …
Estágio de Inteligência da Rede MPContas: Capacitação e Integração para Fortalecer o Controle Externo
Evento reúne representantes de todas as regiões do país para promover avanços na capacitação em inte…
Ações CNPGC
Veja as ações realizadas pelo MPCs no combate à COVID-19. Clique no estado para ter acesso ao respectivo arquivo.
O Sistema Nacional de Inteligência busc o desenvolvimento de Centros de Inteligência em cada um dos MPCs.
Boas práticas
A regulamentação dos procedimentos internos preliminares, proposta pelo MPC/PA, e a aplicação do índice de eficiência educacional, proposta pelo MPC/SE, foram as boas práticas eleitas pelos Procuradores-Gerais em 2021 para serem replicadas pelos demais MPCs. A apresentação das práticas finalistas e a votação ocorreram de forma virtual.
Clique no botão abaixo para acessar o cronograma de trabalho e demais documentos referentes às práticas.
Documentos CNPGC
O CNPGC
O estatuto é a norma acordada sócios que regulamento o funcionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas.
A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu no dia 02 de maio, por videoconferência.
O Ministério Público de Contas possui a função precípua de fiscalizar os gastos públicos, a fim de garantir e fomentar a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Galeria de fotos dos ex-presidentes
Composição dos MPCs brasileiros
Saiba quem são os Procuradores de Contas em todo o Brasil e os contatos de cada instituição.
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