O CNPGC e a acessibilidade total nos municípios brasileiros

Dando sequência na concretização do Plano de ações 2023 para a gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “Acessibilidade nas Cidades: deveres dos gestores municipais”. A publicação tem por objetivo principal conscientizar os agentes públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, sobre as suas atribuições e deveres na concretização da acessibilidade plena Leia mais…

CNPGC elege novo presidente

Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para  mandato de um ano. Elke Moura encabeça a chapa vencedora Leia mais…

Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

Porto Velho (RO), 30/01/19 –  A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), determinou decisão do Tribunal para que o Poder Legislativo suspendesse o pagamento de verba criada pela Resolução 408, de 19/12/2018, Leia mais…