Nota pública em defesa do regime democrático brasileiro e da independência e harmonia entre os Poderes

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, em meio à aproximação do fim do processo eleitoral para escolha dos mandatários executivos estaduais e federal, vem a público manifestar integral apoio e confiança no regime democrático brasileiro. Seja qual for o resultado das eleições vindouras, temos total convicção de Leia mais…

Nota pública conjunta em defesa do Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro e do procedimento de voto eletrônico

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições privadas e sem fins lucrativos, que congregam Procuradores de Contas de todo o país, vem a público manifestar integral apoio ao Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro e ao procedimento Leia mais…

CNPGC assina nota conjunta que exige transparência mínima na divulgação de informações essenciais pelo Inep

Oito entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2022 em resposta à decisão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de divulgar parcialmente informações essenciais para o monitoramento e avaliação das políticas públicas na área de ensino. Com Leia mais…