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PRESIDENTE DO CNPGC PROFERE PALESTRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Presidente do CNPGC, Elke Moura, participou, como palestrante, da audiência pública realizada no dia 08/07/19, pelo Deputado Homero Marchese, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, discorrendo sobre os principais aspectos da PEC 329/2013 emRead More…

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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Nota conjunta AMPCON – CNPGC

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NOTA DE FALECIMENTO

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas – CNPGC manifesta seu sincero pesar pelo falecimento do Conselheiro João Carneiro Campos do TCE/PE, solidarizando-se com seus familiares, amigos e membros daquela Corte de Contas nesse momentoRead More…

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Marcos Felipe Pinheiro Lima é o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal

O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Marcos Felipe Pinheiro Lima, tomou posse no plenário do Tribunal de Contas local (TCDF) na última quinta-feira (13/06/2019). Em discurso, ele disse que o seuRead More…

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Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, encerrou seu mandato no dia 12/06 e publicou Relatório Executivo. CNPGC agradece e confere à ex PGC/DF o título de Membro Benemérito

Foram quatro anos à frente do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) e, também, atuando nas fileiras do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Para prestar contas de seu mandato, a então Procuradora-Geral deRead More…

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Presidente do CNPGC vai à Brasília para a consolidação de parcerias, visando potencializar o desempenho do trabalho do MPC brasileiro

A Presidente do CNPGC, Elke Moura, esteve em Brasília esta semana para cumprir uma importante agenda junto a instituições parceiras, com o objetivo de potencializar o desempenho do trabalho do Ministério Público de Contas brasileiro. EntreRead More…

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No dia mundial do meio ambiente, o Ministério Público de Contas faz uma reflexão acerca da relevância da atuação do controle externo para a proteção ambiental, trazendo o depoimento e a experiência do MPC do Estado de Sergipe.

“O patrimônio ambiental tem que ser uma preocupação constante e uma prioridade dos órgãos de controle. Sem meio ambiente equilibrado e desenvolvimento sustentável, não se reúne o substrato essencial ao pleno gozo dos direitos fundamentais pelasRead More…

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Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas

Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC reuniram-se na tarde de segunda-feira, 27/05/2019, para discutir pontos relativos à elaboração do planejamento estratégico e definição das campanhas nacionais, mediante votação em faceRead More…

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Paulo Henrique Araújo dos Reis toma posse como Procurador-Geral de Contas do Maranhão

Foi empossado nesta quarta-feira (08) no cargo de procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, que ocupará a função pela terceira vez. Paulo Reis foi funcionário de carreiraRead More…

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Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageia Procuradora-Geral do MPC-PE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco homenageou a Dra. Germana Laureano, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas daquele Estado, aprovando, no dia 17.04.19, requerimento de envio de Voto de Aplauso. Na homenagem, foramRead More…

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CNPGC intensifica parcerias institucionais

Seguindo uma das metas prioritárias da sua gestão, a Presidente do CNPGC, Elke Andrade Soares de Moura, cumpriu intensa agenda em Brasília, no dia 25/4/19, participando de reuniões no Superior Tribunal Militar, no Ministério Público MilitarRead More…

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Dia do Auditor de Controle Externo

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Procuradora-Geral do MPC-MG recebe Medalha de Honra

Publicação em 23 de abril de 2019 A Procuradora-Geral de Contas  do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, foi condecorada com a Medalha da Inconfidência, a maior comenda de Minas Gerais, em Ouro Preto, no último domingo,Read More…

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Atuação conjunta resulta na condenação de ex-vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo a devolverem R$2,1 milhões

Em decorrência da Representação n. 898.552, interposta pelo Ministério Público de Contas em 06.09.2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condenou ex-servidores e ex-Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio AbaixoRead More…

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Procuradora-Geral do MPC/DF fala ao Senado sobre obras em creches e pré-escolas

Brasília, 15/04/19 – A convite da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou de Audiência Pública que debateu,Read More…

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MPC/PR desenvolve relevante projeto de atuação

O Ministério Público de Contas do Paraná desenvolve relevante projeto para fiscalização dos requisitos exigidos pela nova lei das estatais por parte das empresas paranaenses, nas nomeações feitas pelo Governo do Estado, a partir de 01/01/2019.Read More…

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MP de Contas Sergipe avalia ação governamental sobre mudanças climáticas

O Ministério Público de Contas de Sergipe levantou junto ao Governo Estadual e a Prefeitura Municipal de Aracaju quais programas governamentais estão sendo implementados para prevenir e mitigar os riscos decorrentes das mudanças climáticas, em conformidadeRead More…

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Gustavo Santos é o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas

Foi nomeado ontem (08), pelo Governador de Alagoas Renan Filho, o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Gustavo Henrique Albuquerque Santos. Ele é o quinto Procurador de Contas a assumir aRead More…

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Tribunal empossa Procurador-Geral do MPC para biênio 2019-2020

02/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) empossou, hoje (2/4), às 9h00, Thiago Pinheiro Lima como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, queRead More…

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ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

Diante da comprovação da revogação da Resolução que previa o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais, devido a representação do Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)Read More…

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Representação do MPC-MS aponta criação irregular de Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí-MS que retém recursos para melhorias de sua sede.

No último dia 27-3, protocolizamos Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS), questionando a criação e manutenção de Fundo Especial ligado a Câmara de Vereadores de Município de Naviraí-MS, que retém recursosRead More…

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Fernando Carneiro recebe medalha de honra do CNPGC, máxima distinção da entidade

Brasília, 27/03/19 – No dia 18/03, em Brasília, Fernando dos Santos Carneiro recebeu a Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Fernando Carneiro é Procurador do MPC/GO desde o ano 2000  Na solenidadeRead More…

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Ministro Sergio Moro recebe em audiência os Presidentes da AMPCON e do CNPGC

Na tarde da última sexta-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro recebeu em audiência o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas AMPCON), Procurador do MPC/PA Stephenson Oliveira Victer, eRead More…

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AMPCON é recebida na Câmara pelo Relator da PEC de Reforma do Controle Externo

Na tarde da última quinta-feira (21), o Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP) recebeu em audiência o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Procurador Stephenson Oliveira Victer, acompanhado do Procurador do Ministério PúblicoRead More…

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Procuradora-Geral de Contas de MG toma posse como nova presidente do CNPGC

Brasília, 19/03/19 – Em solenidade, na manhã desta terça-feira, (19/03), tomou posse, para mandato de um ano, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais,Read More…

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Nova presidente do CNPGC apresenta seu plano de ação, para 2019

Brasília, 19/03/19 – Após a primeira parte da reunião do CNPGC, que ocorreu em Brasília, a Presidente eleita do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Elke Andrade Soares de Moura, (PGC/MG), apresentou seu plano de gestão,Read More…

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CNPGC recebe o Secretário do Tesouro Nacional Dr. Mansueto de Almeida Júnior

Brasília, 19/03/19 – Ontem foi realizado o 1º Encontro Nacional dos PGCs do Brasil, em 2019, nesta Capital, Brasília. O Encontro ocorreu no prédio do Ministério Publico Militar, que, por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, DrRead More…

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MPC/BA tem novo Procurador-Geral para o biênio 2019/2020

Salvador/BA, 13/03/2019 – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público, Tarciso Carvalho assumiu, no dia 21/02, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2019/2021, ano em que o órgãoRead More…

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No Dia Internacional da Mulher, CNPGC publica trabalho inédito do MPC/SC sobre políticas de enfrentamento à violência contra mulher

Trata-se de medida que revisita o motivo principal das comemorações pela data de hoje: a luta pela concretização dos direitos das mulheres; o avanço, sem retrocesso dessas conquistas, e a reafirmação do respeito como marco civilizatório,Read More…

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Nota pública em desagravo ao Ministério Público de Contas brasileiro

O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (CNPGC), entidade representativa do conjunto de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas brasileiro, manifesta-se sobre a carta publicada, em 21/02/2019, pelo Presidente do Tribunal de ContasRead More…

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CNPGC elege novo presidente

Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-GeraisRead More…

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PGC/RJ defende controle técnico e transparência na concessão de benefícios fiscais

Rio de Janeiro (RJ), 11/02/19 – Com muita frequência, nas três esferas do Executivo no Brasil, governos promovem a renúncia fiscal, abrindo mão de parte dos impostos, com o argumento final de estimular a economia ouRead More…

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Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

Porto Velho (RO), 30/01/19 –  A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), determinou decisão do Tribunal para queRead More…

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Luto por Brumadinho

Brasília, 28/01/19 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas está de luto e solidariza-se com todos os irmãos de Minas Gerais, em especial as famílias em Brumadinho, local que, no dia 25/01/19, foi palco deRead More…

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CNPGC inicia processo interno para eleição de nova diretoria

Brasília, 15/01/2019 – Conforme o Ato Interno 07/18, o processo eleitoral para a eleição da nova diretoria do CNPGC, gestão 2019/2020, iniciou-se ontem (14/01) com a divulgação, para os membros do Conselho, das normas que regulamentamRead More…

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Alisson Alencar é o novo Procurador-geral de Contas de Mato Grosso

Cuiabá/MT, 07/01/18 – O Ministério Público de Contas de Mato Grosso inicia 2019 sob o comando de uma nova gestão. O Procurador-Geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar tem a missão de conduzir o MPC mato-grossenseRead More…

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Recesso CNPGC

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Feliz Natal e boas festas!

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14 de setembro – Dia Nacional do Ministério Público

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MPC-PA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: Em parceria com outros órgãos ministeriais do Estado do Pará, MP de Contas realiza evento para o fortalecimento do combate à corrupção

No dia 15 de dezembro, em Belém, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), em parceria com outros ramos ministeriais, realizará a I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção. O principal objetivoRead More…

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Cláudia Fernanda: “Corrupção se combate com transparência” – CNPGC defende a transparência ativa nos TCs em todo o país

Brasília, 09/12/18 – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou do I Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF, realizado pelo Ministério Público do DF (MPDFT),Read More…

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MPC/PI ganha prêmio Innovare com projeto que evitou desvio de R$ 380 milhões da educação

Brasília, 07/12/18 – O projeto “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de Prevenção Contra Desvios de Recursos Públicos Destinados à Educação”, desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI), foi o vencedor do prêmio Innovare 2018, naRead More…

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Santa Catarina propõe articulação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Florianópolis (SC), 28/11/18 – A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), na quarta-feira, dia 28/11,Read More…

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Procuradora-Geral do MPC/PA participa de encontro de estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

No encontro foram aprovadas 14 ações que deverão ser desenvolvidas durante o ano de 2019. MPC vai participar do planejamento e aplicabilidade de sete ações representando a Ampcon Entre os dias 19 e 22 de novembro,Read More…

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CNPGC encerra o ano de 2018 com todos os objetivos de gestão cumpridos

Florianópolis, (SC) – 29/11/18 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC), no último encontro da instituição em 2018. Conduzida pelo Presidente do CNPGC, RicartRead More…

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O Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, após denúncias de irregularidade, obtém a suspensão de repasse de recursos para pagamento de contrato de serviços de lixo hospitalar em Tocantins

O Contrato, 92/18 foi celebrado entre a Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Sancil Sanatonio Construtora e Incorporadora Ltda. Por ser exemplo de atuação tempestiva e eficiente,  o Procurador-Geral de Contas de TO, Dr. ZailonRead More…

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NOTA CONJUNTA (AMPCON E CNPGC)

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON, entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público de Contas em todo o país e o CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) vêmRead More…

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Cibelly Farias é a nova Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina

A primeira mulher ingressar na carreira de Procuradora de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias passa também a ser a primeira Procuradora Geral de Contas da Instituição. A transmissão do cargo ocorreu na últimaRead More…

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MPC brasileiro debate participação feminina como conferencistas em eventos jurídicos do Ministério Público

Brasília, 18/10/18 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na quarta-feira, 17/10, audiência pública para debater a participação feminina como palestrantes, conferencistas, debatedoras etc, em eventos jurídicos do Ministério Público. A audiência reuniu representantes daRead More…

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